Magna Concursos
3752423 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Julgue os itens subsequentes, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas.

A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural sempre segundo os usos, costumes e tradição da comunidade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Delegado de Polícia Federal

120 Questões