De acordo com os Fundamentos da Educação e Ensino Religioso, a legislação educacional brasileira é um pilar para a compreensão do papel e da identidade dos componentes curriculares na educação básica. A trajetória do Ensino Religioso (ER) nas escolas públicas é profundamente marcada por debates e por marcos legais que definiram sua natureza e seus objetivos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) e suas alterações subsequentes são fundamentais para entender a concepção atual da disciplina.

Considerando a nova redação dada ao Artigo 33 da LDB, pela Lei nº 9.475/97, assinale a única alternativa que descreve corretamente as características do Ensino Religioso a partir dessa legislação.