3924753
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Brejo Cruz-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Brejo Cruz-PB
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) estabelece o princípio da proteção integral
e define responsabilidades para a família, a sociedade e
o poder público na garantia dos direitos infantojuvenis.
No âmbito da Atenção Primária à Saúde, o Agente
Comunitário de Saúde (ACS) tem papel fundamental
na identificação e notificação de situações que
ameaçam esses direitos.
Sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS)no papel de resguardar os direitos e garantias previstas no ECA, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS)no papel de resguardar os direitos e garantias previstas no ECA, analise as alternativas e assinale a CORRETA: