Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.

O atraso no cronograma de desembolso do governo minimiza o empoçamento de despesas.

Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.

Os restos a pagar não estão sujeitos ao limite global de saques aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional para cada ministério ou órgão.

Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.

Uma das vantagens da unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional consiste na racionalização dos procedimentos relacionados à execução da programação financeira de desembolso da União, de modo a agilizar os processos de transferência e descentralização financeira, bem como os pagamentos efetuados a terceiros.

Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.

O foco da programação financeira está no planejamento de desembolso, que deve ser realizado com vistas a tornar o ritmo de execução do orçamento compatível com o fluxo provável de arrecadação dos recursos financeiros.

Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.

Caso o governo pretenda aumentar os recursos financeiros destinados a um projeto específico cuja previsão já tenha sido contemplada no orçamento anual, poderá recorrer à abertura de créditos especiais, atendidas as condições legais.

Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.

Acerca dos restos a pagar, julgue o item que se segue.

O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior pode ser utilizado como fonte para abertura de crédito suplementar, desde que não esteja comprometido com restos a pagar processados.

Acerca dos restos a pagar, julgue o item que se segue.

Restos a pagar de exercícios anteriores podem, excepcionalmente, ser reinscritos, desde que autorizado pela autoridade competente e justificada a permanência da obrigação.

Acerca dos restos a pagar, julgue o item que se segue.

Restos a pagar não processados correspondem a despesas empenhadas, mas ainda não liquidadas até o encerramento do exercício.

No que diz respeito à programação financeira e às alterações orçamentárias no setor público, julgue o item a seguir.

A liberação de recursos financeiros por parte do Tesouro Nacional deve observar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.