Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens que se seguem.

A receita pública, segundo sua classificação quanto à natureza, pode ser corrente ou de capital; as receitas correntes incluem, por exemplo, impostos e contribuições sociais, enquanto as receitas de capital englobam operações de crédito e alienação de bens.

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, Julgue os itens subsequentes.

No âmbito do orçamento da União, ocorre a descentralização orçamentária e financeira quando uma atividade ou um projeto é repassado de um órgão ministerial para outra unidade orçamentária da União.

No DF, o PPA, elaborado e aprovado pelo Poder Legislativo, sem participação da sociedade, é um instrumento de planejamento estratégico que orienta as políticas públicas e a alocação de recursos do governo do DF por um período de quatro anos, abrangendo metas e programas de governo.

Na estrutura programática do orçamento, os programas representam o conjunto coordenado de ações governamentais financiadas mediante recursos orçamentários e não orçamentários, visando-se à concretização do objetivo.

Acerca de técnicas e princípios do orçamento público, julgue os itens a seguir.

O orçamento base-zero (OBZ), técnica orçamentária dominante no Brasil, utiliza como referência os gastos realizados no exercício anterior, ajustados pela inflação, para definir as despesas futuras.

Acerca de técnicas e princípios do orçamento público, julgue os itens a seguir.

O orçamento-programa é uma técnica de planejamento orçamentário que vincula a alocação de recursos públicos a programas e ações específicas, priorizando o alcance de objetivos e resultados mensuráveis.