Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto de aproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de 600 MW, com as seguintes características:

Considerando as condições de montante, o foco principal do projeto de prospecções intensivas deverá convergir para os terrenos circunscritos pela linha de cota de

Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto de aproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de 600 MW, com as seguintes características:

"Na região do Paranapanema, perto do Estado de São Paulo, I. Chmyz observou dois tipos de indústrias nucleiformes: a fase Timburi compõe-se de cinco sítios de altos terraços que dominam o rio Paranapanema, de 50 até 150 metros. As concentrações de material ocupam uma área de mais de 200 metros de diâmetro e os vestígios elaborados com arenito metamorfizado local incluem raspadores plano-convexos feitos sobre blocos com retoques invasores ou marginais, lascas espessas e grandes raspadores côncavos." [...] "Em alguns sítios, como Camargo, a mesma indústria é observada em vários níveis estratigráficos e até nos níveis tupiguaranis ceramistas, sendo a única modificação o desaparecimento das pontas de projétil nas camadas médias e superiores."

(Prous, A. Arqueologia Brasileira. Brasília, Ed. UnB, 1992)

Embora circunscrito a uma única região - a bacia do rio Paranapanema -, as idéias acima procuram harmonizar linhas de pensamento bastante diferentes, reinterpretando uma arqueologia originalmente produzida por arqueólogos da primeira geração, marcados por forte influência estrangeira.

I. Como nenhuma outra região, a bacia do Paranapanema representou a dualidade da influência estrangeira na Arqueologia Brasileira, entre os anos 1960 e 1970: na margem esquerda, a arqueologia foi construída segundo os cânones do casal Evans; na margem direita, de acordo com os preceitos do casal Emperaire.

II. Pode-se vislumbrar um ponto de convergência entre as duas correntes: a abordagem das indústrias líticas sob a perspectiva da cadeia operatória.

III. O jargão que inclui a expressão "fase" (como em fase Timburi) é próprio do Pronapa - Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas, idealizado pelo casal Evans; inicialmente criticado, acabou sendo adotado em ambas as margens do Paranapanema.

IV. Embora o rastreamento de superfície preconizado pelo Pronapa tenha proporcionado a aquisição de muitos dados relacionados com a cerâmica de cultivadores indígenas, a perspectiva "etnográfica" de seus assentamentos foi dada pela influência francesa, com a adoção do método etnográfico de André Leroy-Gourhan.

V. Um dos pontos de convergência é a complementaridade entre os respectivos enfoques pois, em que pese certo exagero, sua visão conjunta cobre as etapas de campo tradicionalmente reconhecidas: levantamento (extensivo), prospecção (amostral) e escavações (intensivas).

A Arqueologia da Arquitetura é um campo interdisciplinar que lida com a edificação, identificando as amplas possibilidades de estudo do construído, no sentido lato. Dentre seus focos estão as questões sociais, a leitura de elementos arquitetônicos como indicadores do desenvolvimento técnico ou a compreensão da paisagem cultural em processo.
A partir desta idéia, considere os textos abaixo.

Nos últimos anos foram publicados trabalhos originais focalizando a Arquitetura, particularmente a arquitetura doméstica, na perspectiva arqueológica. Como conseqüência, nota-se um crescente corpo de literatura relativa ao assunto cultura e ambiente construído; esta área de investigação recai na rubrica do que pode ser denominado Arqueologia da Arquitetura.

(Steadman, 1996)

Os prédios são objetos sociais e, como tais, estão carregados de valores e sentidos próprios de cada sociedade. No entanto, não são um simples reflexo passivo desta, pelo contrário, são partícipes ativos na formação das pessoas.

(Zarankin, 2002)

Para investigar em cotas negativas, evidenciando e analisando estratos antropogênicos, a arqueologia buscou nas ciências da terra a teoria da estratigrafia. Para investigar cotas positivas, entendendo a edificação como documento arqueológico, a arqueologia investiu na releitura do conceito de estratigrafia, criando um mecanismo para a leitura e compreensão de suas transformações ditadas pelas mudanças de uso e ocupação.

Nesse caso, uma das possibilidades de leitura da edificação como documento arqueológico é focada na sua estratificação, dada como

Entendidas como "arqueologia da fonte direta", as técnicas arqueológicas podem ser invasivas, quando desmontam as estruturas arqueológicas, e não invasivas ou pouco invasivas, quando não desarticulam as estruturas arqueológicas. No caso em tela, seriam viáveis as seguintes técnicas arqueológicas: limpeza do terreno e levantamento planialtimétrico; execução de sondagens, trincheiras e decapagens; levantamento métrico-arquitetônico; observações espontâneas, proporcionadas pelo desfolhamento da pintura, desprendimento do revestimento, fissura e trincas; prospecção parietal (sondagens na argamassa de revestimento, calas exploratórias na pintura).

Considerando essas técnicas, pode-se afirmar que:

I. A limpeza do terreno e o levantamento planialtimétrico, técnicas essencialmente invasivas, aplicam-se à cota zero.

II. O levantamento métrico-arquitetônico e as observações espontâneas são técnicas típicas de cota positiva e não invasivas.

III. A prospecção parietal é uma técnica comum a historiadores, arquitetos e arqueólogos.

IV. Sondagens, trincheiras e decapagens são técnicas típicas de ambiente de cota negativa.

V. É da alçada do arqueólogo apenas a execução de sondagens, trincheiras e decap agens.

Estão corretas APENAS as afirmações

Definida a participação do arqueólogo no processo de restauro, ele atuará

Em comparecendo neste processo, a Arqueologia atua como

A propósito do comparecimento da Arqueologia neste processo, pode-se afirmar que

É dever do poder público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro – o que inclui o patrimônio arqueológico. Este preceito, dado no desdobramento do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a natureza de bem difuso (pertencente a todos) inerente ao patrimônio arqueológico. O fortalecimento desta tese encontra respaldo:

I. Na forte vocação do bem cultural arqueológico como bem ambiental.

II. Na necessidade de obtenção de permissão federal para o planejamento e execução de pesquisas arqueológicas, nos termos do regramento estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente.

III. Na estratégia de distribuição das competências legislativas e materiais entre os entes federados, dada pela Constituição Federal de 1988.

IV. Nas crescentes pressões do ente federativo local (Município), em considerando suas competências legislativa e material de caráter supletivo, dadas pela Constituição Federal de 1988.

V. No significativo potencial de fruição do bem arqueológico (uso e gozo) pela sociedade, sem comprometimento de sua integridade.

Estão corretas APENAS as afirmações