Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

A mudança de data-base de reajuste está prevista na legislação vigente como uma das condições de alteração contratual unilateral pela administração.

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

No caso de o edital de licitação da obra em questão prever essa possibilidade, a subcontratação das fundações poderá ser autorizada pela fiscalização de acordo com os limites previstos no instrumento convocatório.

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

Caso o edital tenha previsão de cláusula de matriz de riscos, a contratada não terá direito a reequilíbrio econômico-financeiro fruto de caso fortuito ou força maior.

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

Desde que demonstrada a conveniência, a garantia contratual poderá ser alterada em comum acordo entre as partes.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

A barra antipânico é um elemento de acionamento para abertura de portas e deve ter formato de fácil pega.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

A referida norma prevê três tipos de pisos táteis: de alerta, direcional e acessível.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

Fatores de impedância são elementos ou condições que podem interferir no fluxo de pedestres, como, por exemplo, o mobiliário urbano.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

As informações essenciais aos espaços em edificações devem ser prestadas de forma visual, sonora e tátil para indicar saídas de emergência, quando de instalação permanente.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

As alturas mínima e máxima recomendadas para o posicionamento das tomadas em uma edificação são de, respectivamente, 0,80 m e 1,10 m.

Em relação a noções de acústica, julgue o seguinte item.

Após o fim da emissão sonora proveniente de uma fonte, o fenômeno de múltiplas reflexões do som em diversas direções prolonga as várias frequências sonoras no ambiente; esse fenômeno, que é denominado decaimento do som, ocorre quando o tempo entre a percepção do som vindo direto da fonte sonora e a percepção do som refletido é inferior a 0,01 s.