Por conservação, entendemos a manutenção de algo em boas condições físicas, a fim de que possa cumprir a função para a qual foi criado. Isso se consegue evitando a destruição desse objeto ou reparando-o, caso sofra danos que o impeçam ou ponham em risco o cumprimento da dita função.

(Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – Brasília: CNJ, 2021. P/73.)

Em relação à conservação e preservação de documentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A fita adesiva ou crepe é a mais indicada para reparos em documentos.

( ) A ventilação natural ou artificial deve ser mantida de forma constante nos arquivos.

( ) A luz solar é menos prejudicial às fibras do papel e ajuda na preservação e esterilização dos depósitos.

( ) O mobiliário dos arquivos deve ficar encostado nas paredes para aumentar o espaço e a segurança nos depósitos de documentos.

A sequência está correta em

Assinale a afirmativa correta sobre a gestão de documentos arquivísticos e suas fases.

Sobre os elementos característicos dos documentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Forma: é o estágio de preparação e de transmissão de documentos. Exemplos: original, cópia, minuta e rascunho.

( ) Tipo: é a configuração que assume uma espécie documental, de acordo com a atividade que a gerou. Exemplos: boletim, certidão, declaração e relatório.

( ) Gênero: é a configuração que assume um documento de acordo com o sistema de signos utilizado na comunicação de seu conteúdo. Exemplos: documentação audiovisual e documentação fonográfica.

( ) Espécie: é a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas. Exemplos: boletim de ocorrência, certidão de nascimento e declaração de bens.

A sequência está correta em

“O princípio da ________________________ refere-se à qualidade, segundo a qual os arquivos refletem a estrutura, funções e atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em suas relações internas e externas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

No que tange à preservação de documentos arquivísticos digitais, há um conjunto de definições importantes para a compreensão das diretrizes essenciais à implementação de RDC-Arq, mencionadas na Resolução nº 51/2023 do Conarq. Considerando essas definições, analise as afirmações abaixo:

1. A autenticidade é definida como sendo a propriedade de certos dados ou informação que não podem ser disponibilizados ou divulgados sem autorização.
2. A integridade é o estado dos documentos que se encontram completos e não sofreram nenhum tipo de corrupção ou alteração não autorizada nem documentada.
3. Um plano de preservação é uma declaração textual, autorizada pela gestão do repositório, que descreve as ações a serem executadas para preservar exclusivamente objetos digitais por ele custodiados.
4. A reformatação é uma técnica de migração que consiste na mudança da forma de apresentação de um documento para fins de acesso ou manutenção dos dados.
5. A confiabilidade é a propriedade de certos dados ou informações que não podem ser disponibilizadas ou divulgadas sem autorização.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É de competência do Prefeito Municipal de Passo Fundo classificar informação como sigilosa no grau de ultrassecreto, devendo permanecer restrita para acesso durante 25 (vinte e cinco) anos.
( ) As informações pessoais terão acesso restrito pelo prazo máximo de 35 (trinta e cinco) anos a contar da sua data de produção.
( ) Um policial militar de Passo Fundo poderá recusar dar acesso a qualquer informação caso seja autorizado por superior hierárquico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei de Acesso à Informação surgiu em 2011 para regulamentar dispositivos da Lei nº 8.159/1991, sendo um avanço no que se refere ao acesso a documentos arquivísticos públicos, conferindo ao cidadão mais possibilidades de acesso aos seus direitos fundamentais à informação. No âmbito do Poder Executivo Municipal de Passo Fundo, foi criada a Lei Municipal nº 5.031/2013, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. Considerando essas Leis e seus dispositivos, analise as assertivas abaixo:

I. Todas as entidades privadas que receberem recursos advindos do Poder Executivo Municipal de
II. Cabe aos órgãos e entidades municipais de Passo Fundo a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

III. Não sendo possível conceder acesso imediato à informação disponível, a Prefeitura Municipal de Passo Fundo terá 60 (sessenta) dias para comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efeituar a reprodução ou obter a certidão.

Quais estão corretas?

Considerando a Resolução nº 51/2023, que dispõe sobre as “Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis”, versão 2, assinale a alternativa INCORRETA.

A Resolução nº 34/2012 traz alguns procedimentos administrativos, locais e aplicados para o resgate de documentos danificados por água. Com base nessas recomendações, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Recomenda-se localizar o inventário ou outro instrumento de busca/pesquisa para facilitar o preenchimento da planilha de identificação do acervo atingido pelas águas.
( ) Assim que for realizada a retirada do acervo danificado, é imprescindível notificar a Equipe de Manutenção Predial, caso houver, para solução e mapeamento das instalações que possam ter originado o problema.
( ) Colocar em locais iluminados os documentos encadernados, a fim de que o calor auxilie na evaporação da umidade.
( ) Utilizar um aparelho desumidificador de ambientes compatível com o volume do ambiente a ser tratado, onde os documentos estejam secando naturalmente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No início do mês de maio de 2024, no estado do Rio Grande do Sul, aconteceu uma das maiores catástrofes ambientais já relatadas pelas autoridades brasileiras, provocando o alagamento de centenas de cidades gaúchas e causando inúmeros prejuízos. Entre esses prejuízos, estão os vários arquivos afetados diretamente ou mesmo perdidos, incluindo documentos arquivísticos importantes para a consolidação da memória nacional. Considerando as recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água, elaboradas pelo Conarq por meio da Resolução nº 34/2012, analise as afirmações abaixo:

1. Logo quando o acervo for danificado por água, é recomendável colocar os documentos excessivamente molhados ao sol, a fim de que o calor da radiação facilite a evaporação da água e auxilie o processo de secagem.
2. Películas cinematográficas e documentos fotográficos que sofreram danos por água devem ser congelados, exceto aqueles que foram excessivamente molhados.
3. É contraindicado o congelamento de suporte magnético, a fim de evitar a redução da frequência das partículas metálicas.
4. No caso de fitas magnéticas que foram danificadas por água, recomenda-se o uso de água com cloro a fim de contribuir para a retirada de eventuais impurezas e microrganismos.
5. Não se recomenda o uso de lâmpadas como fonte de calor para acelerar a secagem dos documentos em papel, a fim de evitar o ressecamento do suporte.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: