O direito dos indígenas à terra está garantido na Constituição Federal de 1988, porém, sempre foi alvo de contestação, e é aí que entra a tese do Marco Temporal, como ficou conhecida a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende discorrer sobre a reivindicação de posse de terras dos povos indígenas. Tal ação estabelece, por sua vez, que apenas teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia 5 de outubro de 1988 – dia da promulgação da nossa mais recente Constituição Federal. Entretanto, as denominadas “Terras Indígenas” (TIs), as quais se refere o artigo 231 da Constituição, dizem respeito àquelas que são ocupadas por esses povos desde antes mesmo da configuração do estado brasileiro. Assim, são igualmente reconhecidos sua cultura e seus valores. Dessa maneira, o território reivindicado é de propriedade permanente dos indígenas, garantindo que usufruam, de maneira exclusiva, de seus bens. E é exatamente disso que se trata a tese de oposição: a tese do Indigenato.
https://www.politize.com.br/marco-temporal/

Sobre o conflito entre as legislações apresentadas, julgue os itens a seguir.
I. O indigenato consiste em um entendimento legislativo que compreende que os povos indígenas têm direito à terra como um direito originário, anterior à formação do próprio Estado.
II. O caso da tribo Xoklengs em SC serviu de base uma decisão pró Indigenato, pois a referida etnia sofreu grande extermínio, que se prolonga desde o período colonial, e teve que se deslocar de suas terras fugindo da dizimação por motivos exteriores às suas vontades.
III. Se aprovada, a Lei do Marco Temporal permitirá a continuidade da demarcação de terras ao estabelecer que os atores do agronegócio devem conviver de maneira harmoniosa com as comunidades indígenas, explorando apenas a seção ociosa das terras indígenas, sem afetar seu modo de vida.

Está correto o que se afirma em

Disponível em: https://g1.globo.com/VCnoG1/0,,MUL1109813-8491,00.html. Acesso: 29 ser 2023.
A análise da foto permite verificar um problema, ainda atual no Brasil, referente às relações laborais.

Esse problema está relacionado a

Disponível em: http://www.acaricaturadobrasil.com.br Acesso: 28 set. 2023
O cartum apresenta um problema ligado à proliferação de situações de desigualdade no mundo moderno originado pela

Dados do governo federal mostram que o volume de chuvas em parte do Norte e Nordeste é o menor já registrado desde 1980. A falta de chuvas agrava a situação dos rios da região, que enfrentam uma seca persistente, com consequências como desabastecimento de comida e água e prejuízos à navegação. O cenário tem relação com o El Niño atípico e com o aquecimento global.
(https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/10/04/. Adaptado)

Com relação ao fenômeno do aquecimento global, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O efeito estufa é uma consequência do aquecimento global, no qual certos gases presentes na atmosfera terrestre aumentam a retenção de calor no planeta.
( ) A substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, como o carvão vegetal e o gás natural, podem contribuir para reduzir o aquecimento global, já que não emitem gases poluentes.
( ) O aquecimento global pode alterar o ciclo da água, causando maior evaporação, interferindo na formação de nuvens e no regime de chuvas de uma região.

As afirmativas são, respectivamente,

A matrícula escolar é o ato formal que vincula o estudante a uma instituição educacional. Para a matrícula inicial no Ensino Fundamental, o estudante deve ter a idade mínima de:

Qual das seguintes opções envolve o uso de matéria orgânica, como resíduos de plantas, resíduos agrícolas, resíduos de alimentos e até resíduos animais, para gerar energia?

A sociedade humana é marcada por processos de desenvolvimento e aprimoramento tecnológico ao longo da história. Entre as alternativas a seguir, assinalar a que apresenta a invenção tecnológica mais recente:

A divisão dos três poderes brasileiros, que pela constituição devem agir de forma independente e harmônica, tem sido abalada nos últimos tempos por ações, pronunciamentos e ataques que um ou outro faz contra os demais. Quais são esses três poderes?

A economia de santa Helena/SC tem na agricultura uma forte representante, principalmente pela produção de:

O conflito entre Israel e Palestina tem fundamentação política e religiosa e se estende há mais de 70 anos, deixando milhares de mortos dos dois lados, porém, mesmo com objetivos semelhantes, o ataque do dia 07/10/23 a Israel não foi realizado pela Palestina. Qual foi o autor desses atos?