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I - A Lei Rouanet é a Lei de incentivo do governo Federal e concede benefícios fiscais na área do Imposto de Renda (IR).
II - As Leis do ICMS, são leis estaduais que concedem benefícios fiscais e que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
III - As Leis do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) são Leis municipais que visam incentivar/financiar parcial ou totalmente a realização de projetos culturais.
IV - Apenas o Governo Federal pode incentivar a cultura através de benefícios fiscais, o que é vedado a estados e municípios.
V - Todos os estados e municípios brasileiros têm Leis de Incentivo à Cultura locais.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
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I - No governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República.
II - Foi extinto brevemente pelo presidente interino Michel Temer por meio da medida provisória número 726, de 12 de maio de 2016.
III - Em reação ao fechamento do ministério no governo de Michel Temer, militantes da área da cultura ocuparam em maio de 2016 as sedes do órgão em diversos estados. Foram ocupados, entre outros, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e os prédios da Funarte em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo e sedes do Iphan e do MInC em Pernambuco. A ocupação recebeu apoio de artistas como Otto e Arnaldo Antunes, que fizeram shows no Palácio Capanema.
IV - Foi extinto brevemente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como uma Medida Provisória para sua reestruturação.
V - Em sequência à eleição de Jair Bolsonaro, a diluição do Ministério da Cultura juntamente com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social foi anunciada em novembro de 2018 pela equipe de transição do novo governo eleito. Os três ministérios foram fundidos na estrutura do Ministério da Cidadania.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
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- MundoCrises HumanitáriasDesastres Naturais e Humanos
- MundoMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global
I - Na cidade de Maceió (AL), vários bairros foram arrasados pela atividade de extração do sal- -gema feita pela empresa Braskem, produzindo uma série de afundamentos do solo e o aparecimento de rachaduras em prédios e ruas.
II - Em 2019, a barragem de Belo Monte, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), rompeu-se causando danos socioambientais, que resultou, entre outras coisas, em dezenas de mortes, além de profundas alterações na flora e fauna.
III - Em Volta Redonda (RJ), material formado por partículas de ferro, popularmente chamado de “pó preto”, expelido pela Companhia Siderúrgica Nacional, provoca doenças respiratórias, poluição, ruas e casas sujas.
IV - Em 2010, um deslizamento ocorrido no Morro do Bumba, em Duque de Caxias (RJ), produziu mortes, resultado, entre outras coisas, da relação entre ocupação de um terreno instável sobre um depósito de lixo, e acúmulo de água.
Em relação aos itens acima, podemos afirmar que:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
No ano de 2016, um trágico acidente com o time de futebol da Chapecoense vitimou 71 pessoas dentre jogadores, dirigentes, equipe técnica e tripulação.
De que forma aconteceu esse acidente?
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Considerado um dos principais eventos do município de Chapecó, a última edição foi realizada em 2017, comemorando o centenário da cidade. Com retorno marcado para outubro de 2023, a feira acontecerá no Parque de Exposições Tancredo Neves.
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do evento.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
A capital do Brasil está localizada no Distrito Federal e chama-se:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Como é chamado os cidadão que nasce no município de Chapecó?
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Analise as afirmativas abaixo acerca do MERCOSUL.
1. O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela e a Bolívia, esta última em processo de adesão.
2. Segundo o Tratado de Assunção para a Constituição de um Mercado Comum, os Estados Partes decidem constituir um Mercado Comum que deverá estar estabelecido a 31 de dezembro de 1994, e que se denominará “Mercado Comum do Sul” (MERCOSUL).
3. No ano 2005 foi criado o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) que substituiu a Comissão Parlamentária Conjunta. Trata-se de um órgão unicameral e de representação cidadã que incorpora a perspectiva parlamentar ao processo de integração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Santa Catarina é o maior exportador de suínos e um dos maiores exportadores de aves do Brasil, sendo a região Oeste responsável por 70% do volume produzido. Porém, o escoamento da produção se concentra no transporte rodoviário e depende da única via de acesso ao litoral, gerando sérios transtornos à cadeia produtiva e demais usuários.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das demandas mais urgentes e históricas da população sobre o tema.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Em Santa Catarina, as regiões de Chapecó e São Miguel do Oeste concentram cerca de 50% da área cultivada de milho para fins de silagem, cultura que demanda grande quantidade de água em sua produção. Felizmente, com a previsão de um bom volume de chuvas para os próximos meses, as expectativas são positivas.
Principalmente porque pode eliminar um dos principais desafios enfrentados pelos agricultores catarinenses nos últimos anos, que é:
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