O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mecenato. Sobre eles, podemos afirmar:

A

O FICART constitui-se por fundos públicos, privados e mistos.

B

Os projetos incentivados através do FNC não podem ser comercializados.

C

O FNC é constituído por fontes do Tesouro Nacional, subvenções, doações, arrecadações lotéricas, etc.

D

Microempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo SIMPLES NACIONAL podem ser beneficiadas com os incentivos fiscais.

E

Os Fundos não abrangem o incentivo a manifestações culturais aproximadas à religião, como a música gospel e os eventos a ela relacionados.

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311089 Ano: 2013
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: MinC

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São instrumentos de acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro a serem articulados pelo poder público, em colaboração com a comunidade:

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311088 Ano: 2013
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: MinC

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Acerca do entendimento da cultura como fator de desenvolvimento econômico e social, é correto o seguinte entendimento:

A

É recente a relação entre as esferas cultural e política ou cultural e econômica.

B

Os aspectos utilitários da arte tem sido cada vez menos evidenciados.

C

Os investimentos em cultura tem sido justificados, em regra, por meio das características intrínsecas e restritas do campo cultural.

D

A globalização deu nova força ao conceito de cidadania cultural, excetuando os direitos políticos de imigrantes e trabalhadores indocumentados.

E

O turismo cultural tem se destacado cada vez mais como fonte de desenvolvimento de várias regiões, mas se tem constatado também que pouco estimula o conhecimento e envolvimento das próprias comunidades com sua cultura e memória.

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311087 Ano: 2013
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: MinC

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De acordo com a atual estrutura do MinC, não é órgão subordinado à Ministra da Cultura:

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311086 Ano: 2013
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: MinC

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Celebrado como um liame entre cultura e inclusão, o Vale- Cultura deve começar a ser utilizado em todo pais durante o segundo semestre 2012. Diz respeito ao Vale-Cultura:

A

Possibilitar a todos os trabalhadores brasileiros, com carteira assinada, o benefício de R$ 40,00 mensais para gastos em consumo de bens e serviços culturais.

B

Do valor total do Vale-Cultura, até 10% será descontado do trabalhador e 90% da empresa.

C

Obrigatoriamente a empresa deverá aderir e fornecer o Vale-Cultura, mas o funcionário optará voluntariamente por sua respectiva adesão ou não.

D

O Vale-Cultura poderá ser utilizado nos mais diversos setores do campo cultural.

E

O atendimento somente a trabalhadores que recebam abaixo de cinco salários mínimos.

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311085 Ano: 2013
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: MinC

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A Agência Nacional de Cinema (ANCINE), regulamentada através da Medida Provisória 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, não possui dentre seus objetivos e competências:

A

Aumentar a competitividade da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional nos diversos segmentos de mercado.

B

Executar a política nacional do cinema.

C

Estabelecer a distribuição da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE.

D

Promover o combate à pirataria de obras audiovisuais.

E

Estimular a capacitação dos recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.

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311084 Ano: 2013
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: MinC

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Em seu art. 215, a Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Sobre esses direitos, é plausível considerar:

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311083 Ano: 2013
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: MinC

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O campo das políticas públicas articula pensamentos, estratégias, ações, agentes e recursos. Pensando a abrangência das políticas públicas de cultura, devemos compreender:

A

O caráter transnacional dos processos simbólicos e materiais na atualidade como um contexto interessante às políticas culturais.

B

O Estado como único agente propositivo de políticas públicas de cultura.

C

Políticas de Governo como tão relevantes quanto políticas de Estado.

D

Que o papel da sociedade civil na construção de políticas públicas está somente vinculado a sua representação em Órgãos Colegiados.

E

Que estabelecem uma relação profícua com a ascensão do neoliberalismo.

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311082 Ano: 2013
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: MinC

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Sobre o histórico das políticas públicas de cultura no Brasil, é correta a seguinte afirmativa:

A

As estratégias para a construção de uma identidade nacional no Brasil estão vinculadas ao início das políticas públicas de cultura na esfera federal.

B

No governo de Getúlio Vargas foram criados, dentre outras instituições, a Superintendência de Educação Musical e Artística, o Instituto Nacional de Cinema Educativo, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Serviço Nacional de Artes Cênicas.

C

Mário de Andrade foi convidado a redigir o programa inaugural do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, assumindo logo após a direção da instituição.

D

Em pasta específica, o Ministério da Cultura teve sua fundação em 1987.

E

Criado em 1966, o Conselho Federal de Cultura (CFC) tinha perfil normativo e de assessoria ao Ministro, não tendo o Conselho nenhuma dotação orçamentária.