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256586 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de
seguro, julgue os itens a seguir.
O fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as importações é o desembaraço aduaneiro da mercadoria, sendo o contribuinte do imposto o próprio importador.
 

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256585 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
O incremento das importações brasileiras entre 2010 e 2011, com
elevada suspeita de incremento na concorrência desleal, tem levado
a indústria nacional a pedir o fortalecimento do sistema de defesa
comercial brasileiro. Com relação ao sistema de defesa comercial
brasileiro, julgue os seguintes itens.
A SECEX, integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é responsável pelas investigações que podem resultar na aplicação de medidas de defesa comercial.
 

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256584 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
A simplificação e a desoneração das operações são aspectos
determinantes para o aumento da competitividade das exportações
brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue
os itens que se seguem.
Dispensa-se o registro de exportação em operações de exportação com valor total FOB inferior a US$ 50 mil, salvo nos casos de produtos que tenham exigência de anuência prévia.
 

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256583 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Com relação à atividade de comércio exterior de empresa fabricante
e exportadora de calçados, julgue os itens a seguir.
Para financiar a produção dos calçados a serem exportados, esse tipo de empresa pode fazer um adiantamento sobre cambiais entregues (ACE).
 

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256582 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os
itens a seguir.
O drawback integrado permite a suspensão da incidência da COFINS, do PIS e do IPI na compra de insumos no mercado nacional para a produção de bens destinados à exportação.
 

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256581 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década
de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato
administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a
atual configuração do comércio exterior brasileiro e as
competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os
itens seguintes.
A atuação do Banco Central do Brasil no comércio exterior envolve o controle cambial e a fiscalização das instituições autorizadas a operarem no mercado cambial e das operações relativas ao pagamento de importações e exportações.
 

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256580 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os
itens a seguir.
O drawback é um regime aduaneiro especial por meio do qual um exportador pode importar insumos, com suspensão de tributos aduaneiros, para compor produtos a serem exportados.
 

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256579 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
A condução das diferentes operações administrativas, aduaneiras,
de registro contábil vinculadas ao comércio exterior e as
negociações tarifárias pressupõem o emprego de instrumentos que
uniformizem o entendimento e os procedimentos a elas referentes.
A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
A natureza e a função dos produtos no processo produtivo (insumos básicos, bens intermediários, bens de capital, consumo final) e seus valores, segundo o grau de elaboração, são os critérios definidores da classificação de mercadorias no SH.
 

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256578 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Considerando as diferentes modalidades de pagamento previstas na
legislação brasileira, julgue os itens seguintes.
A modalidade de pagamento que oferece maior garantia ao exportador é a remessa sem saque.
 

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256577 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
A simplificação e a desoneração das operações são aspectos
determinantes para o aumento da competitividade das exportações
brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue
os itens que se seguem.
O registro de exportação deve ser preenchido no SISCOMEX antes do início do despacho de exportação.
 

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