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256546 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de
seguro, julgue os itens a seguir.
As importações de bens amparadas em benefícios da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio ocorrem mediante licenciamento não automático.
 

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256545 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Considerando os Termos Internacionais de Comércio
(INCOTERMS), julgue os itens que se seguem.
No termo EXW (Ex Works), o vendedor se compromete a entregar a mercadoria no destino final indicado pelo comprador sem quaisquer ônus, para este, relativos a embarque, frete e seguro.
 

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256544 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de
seguro, julgue os itens a seguir.
Cabe ao importador, uma vez habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a utilizar o SISCOMEX, solicitar o licenciamento de importação.
 

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256543 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
A condução das diferentes operações administrativas, aduaneiras,
de registro contábil vinculadas ao comércio exterior e as
negociações tarifárias pressupõem o emprego de instrumentos que
uniformizem o entendimento e os procedimentos a elas referentes.
A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
O Sistema Harmonizado (SH) é o método internacional de classificação de mercadorias que serve de base para sistemas de classificação eventualmente empregados no marco de acordos preferenciais de alcance regional.
 

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256542 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os
itens a seguir.
Existem três modalidades de drawback: suspensão, isenção e restituição.
 

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256541 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Com relação à atividade de comércio exterior de empresa fabricante
e exportadora de calçados, julgue os itens a seguir.
A empresa fabricante e exportadora de calçados não pode utilizar o PROEX para financiar a fase de comercialização das exportações de calçados porque esse produto não é elegível ao PROEX.
 

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256540 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
O incremento das importações brasileiras entre 2010 e 2011, com
elevada suspeita de incremento na concorrência desleal, tem levado
a indústria nacional a pedir o fortalecimento do sistema de defesa
comercial brasileiro. Com relação ao sistema de defesa comercial
brasileiro, julgue os seguintes itens.
Direitos antidumping são aplicados para defender a economia nacional contra importações objeto de dumping.
 

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256539 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de
seguro, julgue os itens a seguir.
Compete à autoridade aduaneira a cobrança do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) quando do descarregamento da mercadoria importada, sendo a receita auferida transferida diretamente ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).
 

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256538 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de
seguro, julgue os itens a seguir.
O transporte multimodal de carga envolve diferentes veículos e modalidades de transporte contratadas junto a distintos operadores que prestam diretamente o serviço ou que o subcontratam.
 

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256537 Ano: 2011
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Julgue os próximos itens, acerca de despacho aduaneiro de
importação.
O despacho aduaneiro consiste na verificação da exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação aplicável; seu objetivo é o desembaraço aduaneiro da mercadoria.
 

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