Julgue (C ou E) o item a seguir, relacionados à experiência democrática após o Regime Militar no Brasil.

A baixa complementaridade econômica, assimetrias políticas e sociais e limitações nas estruturas estatais e burocráticas dos países-membros do MERCOSUL são obstáculos para a efetivação de acordos de integração no bloco econômico.

Em relação à agenda internacional do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E) o item que se segue.

Foi lançada na COP 28 a iniciativa Missão 1.5, que, direcionada a estimular os países a assumirem maior ambição na segunda rodada de apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), levou em consideração o relatório de 2023 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que reforçou o senso de urgência e gravidade em relação ao perigo de aumento na temperatura global.

Em relação à agenda internacional do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E) o item que se segue.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional com sede em Brasília, integra como membros todos os países do bioma amazônico, e, como resultado da Cúpula anual dos Países Amazônicos, a Declaração de Belém de 2023 lançou as bases para o fortalecimento institucional da OTCA e reconheceu que a Amazônia atingiu o ponto de não retorno.

Em relação à agenda internacional do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E) o item que se segue.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), aberta para assinatura por ocasião da Rio-92, inaugurou o regime multilateral para responder ao desafio do aquecimento global.

Em relação à agenda internacional do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E) o item que se segue.

Em 2023, o Brasil assinou o acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ), também conhecido como Tratado do Alto-Mar, o qual, sob a estrutura jurídica da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982), cria mecanismo de repartição de benefícios advindos da exploração científica e econômica de recursos genéticos marinhos em alto-mar.

Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um dos principais resultados esperados da presidência brasileira no G-20, busca angariar recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a redução da fome e da pobreza no mundo, sendo um dos principais mecanismos previstos na iniciativa a criação de um fundo próprio da aliança.

Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.

A presidência do Brasil no G-20, cuja cúpula se reunirá no Rio de Janeiro em novembro de 2024, defende a proposta de construção de um mundo justo e de um planeta sustentável, na qual são estabelecidas três prioridades: a inclusão social e o combate à fome; a transição energética e o desenvolvimento sustentável em três vertentes (social, econômica e ambiental); e a reforma das instituições de governança global.

Acerca das políticas de integração entre os países da América do Sul, julgue (C ou E) o próximo item.

Do ano que antecedeu a criação do MERCOSUL até a virada do último milênio, ou seja, aproximadamente nos dez primeiros anos de existência do bloco, o comércio intrazonal mais que quadruplicou.

Acerca das políticas de integração entre os países da América do Sul, julgue (C ou E) o próximo item.

Entre as iniciativas que contribuíram para a construção de um espaço de integração sul-americano após a redemocratização do Estado brasileiro, incluem-se a realização da I Reunião dos Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e a criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Acerca das políticas de integração entre os países da América do Sul, julgue (C ou E) o próximo item.

É competência do Parlamento do MERCOSUL, conforme seu protocolo constitutivo de dezembro de 2005, velar pela preservação dos regimes democráticos nos Estados-partes.