Há recursos tecnológicos mínimos e indispensáveis, existentes na própria estrutura do hospital, para o atendimento especializado das urgências e emergências, nas 24 horas de seu funcionamento. Esses recursos são os seguintes:

De acordo com a Portaria GM/MS nº 2.048 de 05/11/2002- Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência - Regulamento Técnico, a lista de recursos humanos capacitados para atendimento às urgências/emergências nas suas áreas específicas de atuação profissional inclui profissionais mínimos indispensáveis, presentes no hospital. Esses profissionais são os seguintes:

A Regulação Médica das Urgências é o elemento ordenador e orientador dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. A competência técnica do médico regulador está em:

A Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP pode ser contemplada nas etapas do processo de identificação de perigos e de avaliação dos riscos, dispostos na Norma Regulamentadora nº 01. A AEP deve ser registrada:

Na avaliação ergonômica preliminar da organização do trabalho, as medidas de prevenção devem incluir, pelo menos:

Conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, a periodicidade da notificação poderá ser imediata, isto é, realizada em até 24 horas ou semanal. Um exemplo de acidente de notificação semanal é o acidente:

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO tem, como desígnio, proteger e preservar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais, de acordo com a avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização. A organização deve garantir que o PCMSO:

Os documentos do Programa de Gerenciamento de Risco–PGR devem ser preparados sob a responsabilidade da organização e devem estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados e à Inspeção do Trabalho. O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA gerenciava os riscos de naturezas física, química e biológica. Porém, com a sua substituição pelo Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, que visa a gerenciar os riscos ocupacionais, serão englobados também os riscos:

Conforme o novo texto da Norma Regulamentadora nº 7, em exercício desde o dia 3 de janeiro de 2022, no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas funções novamente, quando estiver ausente por: