A Vigilância em Saúde do Trabalhador é um componente do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Pauta-se nos princípios do Sistema Único de Saúde, em consonância com os Sistemas Nacionais de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, articulada com a área assistencial e tem como um dos seus objetivos:

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE tem como um dos seus objetivos realizar a inspeção e a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional. Nos estados da Federação, o MTE é representado pelas:

No Programa de Proteção Respiratória, a avaliação dos riscos respiratórios é essencial para o processo de seleção e uso do respirador adequado. A avaliação completa dos riscos inclui etapas a seguir, EXCETO:

Os aspectos psicológicos são tão importantes quanto os aspectos físicos para avaliar a aptidão do trabalhador para usar um respirador. Um aspecto que pode ser considerado como impedimento a ser avaliado é a:

A Norma Regulamentadora 32 - NR32 descreve que o risco biológico é a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos. Segundo esse documento, não é exemplo de agente biológico:

Com relação aos resíduos de material biológico, é de responsabilidade do empregador capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores nos seguintes assuntos:

Nas diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico, constam medidas em relação ao manuseio, armazenamento e descarte de produtos biológicos, EXCETO que:

NÃO faz parte do conteúdo do documento da Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ:

A Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ é um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, conforme NBR 14725-4. A FISPQ é um documento para o:

As atividades em que os trabalhadores podem ser expostos a radiações ionizantes são detalhadas na norma das Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, de março de 2014. Essa norma foi atualizada pela Portaria MTb n.º 1.084, de 18 de dezembro de 2018. Nessa portaria, a exposição acidental está caracterizada como aquela: