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Respondida
Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Advocacia-Geral da União, por meio das respectivas secretarias-executivas, integram o SISBIN, cabendo a todos estes integrantes, no âmbito de suas competências, intercambiar informações necessárias à produção de conhecimentos relacionados às atividades de inteligência e contrainteligência.
Respondida
Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.
A produção e a difusão de conhecimentos sobre fatos que tenham potencial influência sobre a salvaguarda da sociedade são atividades do ramo da contrainteligência.
Respondida
Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.
A sabotagem é um tipo de ameaça cuja ação pode ter efeito tanto físico quanto material ou psicológico.
Respondida
Com relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir.
A elaboração de atos normativos e a disponibilização de recursos financeiros para atividades de inteligência são considerados instrumentos da inteligência previstos na PNI.
Respondida
Com relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir.
A expansão da capacidade operacional da inteligência no espaço cibernético é diretriz da PNI, haja vista a rede mundial de computadores ser um espaço privilegiado de discussões.
Respondida
Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.
Respondida
Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.
Respondida
Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização do presidente da República, após consulta às comunidades afetadas.
Respondida
Acerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.
Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.
Respondida
Julgue o item seguinte, relativo ao direito de nacionalidade.
Filho de brasileiros nascido no estrangeiro que opte pela nacionalidade brasileira não poderá ser extraditado, uma vez que os efeitos dessa opção são plenos e têm eficácia retroativa.
