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O contrato de concessão de serviço
público firmado entre o Estado e uma
pessoa jurídica de direito privado é uma
espécie de
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Uma das possiblidades de realização das
compras no setor público é através do
sistema de regime de preços. Assinale a
alternativa que apresenta a periodicidade
de publicação dos preços registrados.
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Sobre a ADAF, é correto afirmar que
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Na licitação, quais são os processos que
deverão ser instruídos, no que couber,
com a caracterização da situação
emergencial, calamitosa ou de grave
e iminente risco à segurança pública,
a razão da escolha do fornecedor ou
executante, a justificativa do preço e o
documento de aprovação dos projetos
de pesquisa aos quais os bens serão
alocados.
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Qual é a periodicidade, em dias, que
deverá ser dada publicidade em órgão
de divulgação oficial ou em quadro
de avisos de amplo acesso público, à
relação de todas as compras feitas pela
Administração Direta ou Indireta, de
acordo com a Lei n.° 8.666/93?
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Assinale a alternativa que apresenta o
que representa o conjunto dos elementos
necessários e suficientes à execução
completa da obra pela administração
pública, conforme determina a Lei n.°
8.666/93.
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
De acordo com o princípio da legalidade,
encampado no art. 37, caput, da
Constituição Federal de 1988, é correto
afirmar que
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Assinale a alternativa correspondente
ao conceito de Administração Pública
adotado no Brasil.
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Pessoas jurídicas de direito privado,
integrantes da Administração Pública
Indireta, instituídas pelo Poder Público,
mediante autorização de lei específica,
sob qualquer forma jurídica e com
capital exclusivamente público, para a
exploração de atividades econômicas ou
para a prestação de serviços públicos. O
enunciado refere-se ao conceito de
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Assinale a alternativa que apresenta
o tipo de liderança exercida por uma
pessoa sobre outras, na qual existe o
abuso de poder em benefício próprio e
em busca de segurança.
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