Os mecanismos e estratégias que organizam e regulam a descentralização como diretriz do SUS estabelecem instâncias de representação, monitoramento e pactuação política e administrativa envolvendo as três esferas de governo. Assinale a alternativa correta que apresenta todas essas instâncias.

Considere a Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde entre Ministério da Saúde (MS) e a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O Contrato de gestão deverá contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos do Ministério da Saúde e do Plano Nacional de Saúde relacionados à atenção primária. Assinale a alternativa que contém um objetivo que não é citado na resolução.

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.352, de 2 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, para a priorização dos municípios elegíveis são atribuídos pesos maiores a indicadores primários e menores a indicadores secundários. Assinale a alternativa corretam que contém um indicador primário.

Considere a Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021 que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para execução do Programa Médicos pelo Brasil. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta sobre a temática.

I. O Distrito Sanitário Especial Indígena equiparase a município.

II. Os municípios elegíveis para participação no Programa Médicos pelo Brasil serão definidos por meio de metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico da Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps.

III. Compete ao Ministério da Saúde definir os termos do contrato de gestão a ser firmado com a Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps e seus aditivos, com a finalidade de execução do Programa Médicos pelo Brasil.

IV. Compete à Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps definir e divulgar o quantitativo máximo de vagas destinadas aos municípios elegíveis.

Estão corretas as afirmativas:

O objetivo geral da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS) é descrever, para a população, para os demais níveis do sistema, para os gestores e para os profissionais que atuam na Atenção Primária em Saúde (APS), a lista de ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde ofertados no âmbito da APS brasileira. No item relativo à Atenção e Cuidados Centrados na Criança e no Adolescente, assinale a alternativa correta, que indica apenas ações e serviços que constam da aSAPS.

A Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, institui o Programa Previne Brasil no âmbito do Sistema Único de Saúde. Essa prevê incentivos para ações estratégicas que contemplará o custeio de ações, programas e estratégias. Analise as ações e programas abaixo que assinale V (incentivo previsto na portaria) ou F (falsa, incentivo não previsto na portaria). A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo.

( ) Equipe de Atenção Básica Prisional.

( ) Programa Academia da Saúde.

( ) Incentivo aos municípios com residência médica e multiprofissional.

( ) Programa Saúde na Hora

Quanto aos objetivos do Programa Saúde na Hora, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta os objetivos citados na portaria nº 397 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o programa, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica.

I. Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família.

II. Reduzir o volume de atendimentos de usuários com condições de saúde de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.

III. Ampliar o acesso às ações e serviços considerados essenciais na Atenção Primária à Saúde.

IV. Ampliar o número de usuários nas ações e nos serviços promovidos nas unidades de saúde da Família e unidades básicas de saúde.

Estão corretas as afirmativas:

O índice de envelhecimento é um dos indicadores utilizados para a saúde. Acerca desse indicador, assinale a alternativa incorreta.

“Reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. Juntos, esses saberes podem produzir saúde de forma mais corresponsável.”

Este texto diz respeito a um dos princípios do Humaniza SUS. Assinale a alternativa, que apresenta esse princípio.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. A Equipe de Atenção Primária (eAP), segundo a Política Nacional de Tenção Básica, poderá ser de duas modalidades. Na modalidade I: a carga horária mínima individual dos profissionais deverá ser de horas semanais, com população adscrita correspondente a % da população adscrita para uma equipe de Saúde da Família.