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Foram encontradas 60 questões.

1079708 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
Em sendo detectada irregularidade no edital de licitação, a impugnação:
 

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1079707 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
Acerca das licitações, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1079706 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
Acerca da moralidade administrativa, marque a alternativa CORRETA:
 

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1079704 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
Ocorre desconcentração administrativa na criação de:
 

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1079703 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
Com base nas teorias sobre a natureza jurídica da relação entre Estado e os agentes, analise as seguintes proposições e responda a alternativa CORRETA:

I. A teoria do mandado, que consigna que a relação entre o Estado e seus agentes públicos teria por base um contrato de mandado, recebe variadas críticas por não conseguir responder, por exemplo, a questão da responsabilização do Estado quando o mandatário exorbita os limites da procuração.
II. A teoria da representação possui como característica a tentativa de equiparação da pessoa jurídica a incapaz, sendo o agente uma espécie de tutor ou curador do Estado.
III. Para a teoria do órgão, presume-se que a pessoa jurídica manifesta sua vontade por meio dos órgãos, que são partes integrantes da própria pessoa jurídica.
 

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1079702 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
Acerca do contrato de gestão, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1079701 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
É facultado a administração, nos contratos administrativos, proceder com os seguintes atos, EXCETO:
 

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1079700 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
Analise as alternativas e, em seguida, marque a INCORRETA:
 

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1079696 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM
Acerca da administração direta e indireta, considere as seguintes proposições:

I. As pessoas jurídicas da Administração Indireta constituem um produto do mecanismo de desconcentração administrativa.
II. A entidade estatal que cria uma autarquia exerce sobre ela o controle hierárquico.
III. Autarquias de regime especial, segundo a doutrina, são aquelas que receberam da lei instituidora privilégios específicos, a fim de aumentar a sua autonomia comparativamente com as autarquias comuns.
IV. As autarquias responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Está (ão) correta (s) a (s) assertiva (s):
 

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Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:

1. É dever do funcionário residir na localidade onde for lotado para exercer as atribuições inerentes ao seu cargo, ou em localidade vizinha, se disto não resultar inconveniência para o serviço público.
2. Salvo disposição constitucional em contrário, o funcionário será aposentado por invalidez, compulsoriamente aos oitenta anos de idade, ou voluntariamente.
3. Disponibilidade é o afastamento temporário do funcionário efetivo ou estável em virtude da extinção do cargo ou da declaração de sua desnecessidade.
4. funcionária que adotar ou obtiver a guarda judicial de criança de até 1 (um) ano de idade será concedida licença remunerada de 180 (cento e oitenta) dias, mediante apresentação de documento oficial comprobatório da adoção ou da guarda.
5. O processo administrativo disciplinar será instruído por uma comissão composta por 4 (quatro) funcionários efetivos, designada pela autoridade que o houver instaurado, dentre os quais escolherá seu presidente, vice-presidente, secretário e suplente.

O resultado da somatória dos números correspondentes às alternativas corretas é:
 

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