Sobre o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa − PNEFA, considere:
I. Desde o século XIX a febre aftosa, uma doença animal transmitida por vírus, impacta a produtividade da pecuária brasileira, notadamente os bovinos e suínos, configurando-se como uma barreira sanitária para as exportações. II. Em 1992 foi lançado o PNEFA como uma estratégia pontual com diretriz definida pela Organização Mundial de Saúde. III. O PNEFA teve bons resultados. IV. A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial sem a participação do setor privado.
Está correto o que se afirma APENAS em

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva apícola, mediante estratégias de ações referentes à vigilância e à defesa sanitária animal, foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa Nacional de Sanidade Apícola − PNSAp. Tendo em vista a prevenção, diagnóstico, controle e erradicação de doenças e pragas capazes de causarem danos à cadeia produtiva apícola, conforme a Instrução Normativa nº 16, de 8 de maio de 2008, o PNSAp deve promover as seguintes atividades:

Em 2008 foi instituído o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos − PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando o fortalecimento do complexo agropecuário dos equídeos, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal. O PNSE

Sobre as normas para a prevenção e o controle da Anemia Infecciosa Equina, é INCORRETO afirmar:

A Portaria MAPA nº 368, de 4 de setembro de 1997, aprovou

A proibição, em todo o território nacional, da produção, da comercialização e da utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal foi instituída pela Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2004, que EXCLUI da proibição prevista na Instrução anterior, o produto

O Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos − PNSCO, visando prevenir, controlar ou erradicar doenças que possam comprometer o rebanho caprino e ovino nacional, promove, dentre outras, as seguintes atividades:

Considerando que as maiores fraudes quanto à inspeção e à comercialização de pescados e derivados, ocorrem em relação às espécies de peixes, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA, lançou o Manual de Inspeção para Identificação de Espécies de Peixes e Valores Indicativos de Substituições em Produtos da Pesca e Aquicultura. Este Manual traz uma inovação quanto à

De acordo com a Instrução Normativa MAPA, nº 3, de 17 de janeiro de 2000, os métodos de insensibilização para o abate humanitário dos animais classificam-se em:

A Instrução Normativa SDA nº 17, de 7 de abril de 2006, aprova no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola − PNSA, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, abrangendo a atividade de definir os parâmetros de equivalência de status sanitário e de níveis de eficiência na execução de atividades dos serviços de defesa sanitária animal, sob a responsabilidade