A Portaria n° 04/2016 do Ministério da Saúde define a Lista
Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e
eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e
privados em todo o território nacional. Acerca dessa Portaria,
assinale a alternativa que indica apenas doenças ou agravos
de notificação compulsória imediata.
As empresas que estão impedidas de receber o Fator
Acidentário de Prevenção (FAP), por apresentarem casos de
morte ou de invalidez permanente, poderão afastar esse
impedimento se comprovarem investimentos feitos em
recursos materiais, humanos e tecnológicos com o objetivo
de melhorar a segurança do trabalho.
De acordo com as informações apresentadas, assinale a
alternativa que contribui para afastar o impedimento das
empresas de receber o FAP.
A Portaria n° 1.823/2012 institui a Política Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A avaliação e o monitoramento da Política Nacional de Saúde
do Trabalhador e da Trabalhadora, pelas três esferas de gestão
do SUS, devem ser conduzidos considerando-se o (a)
A Portaria n° 1.031/2018, do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), alterou a Norma Regulamentadora (NR)
n° 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) em relação a um dos exames médicos
ocupacionais.
De acordo com as informações apresentadas, assinale a
alternativa que apresenta o exame que foi alterado.
Em conformidade com a Norma Regulamentadora (NR)
n° 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), o conjunto de procedimentos necessários para
avaliação da audição do trabalhador ao longo do tempo de
exposição ao risco é constituído por exames audiológicos