A demanda da borracha nos países industrializados desencadeou o primeiro Ciclo da Borracha, entre 1877 e 1912.
Sobre a expansão da produção gomífera nesse período, assinale a afirmativa correta.

A gênese do atual estado de Rondônia remonta ao contexto político e social da primeira metade do século XX, quando foram pensados os processos de integração territorial para "formar o Brasil", como expressa Getúlio Vargas em seu Discurso do Rio Amazonas (1940).
Até agora o clima caluniado impediu que de outras regiões com excesso demográfico viessem os contingentes humanos de que carece a Amazônia. Vulgarizou-se a noção, hoje desautorizada, de que as terras equatoriais são impróprias à civilização (...). Da colonização esparsa, ao sabor de interesses eventuais, consumidora de energias com escasso aproveitamento, devemos passar à concentração e fixação do potencial humano. Apud https://biblioteca.ibge.gov.br
A respeito do posicionamento de Vargas expresso no discurso, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Vargas nega o determinismo natural e associa o subdesenvolvimento da Amazônia à baixa densidade demográfica ocasionada pela matança histórica dos indígenas. ( ) Vargas denuncia o descaso histórico com relação aos espaços vazios da região amazônica, a ser superado por uma política de integração, promovida pelo Estado Novo. ( ) Vargas propõe a recuperação da Amazônia como espaço estratégico para o desenvolvimento da nação e para a manutenção das fronteiras internacionais.
As afirmativas são, respectivamente,

Leia o texto a seguir.
Esse tratado foi promovido no contexto da Guerra do Paraguai, quando o Brasil, em função do quadro de conflito, precisava se aproximar da Bolívia, e o fez por intermédio do acordo diplomático também conhecido como "Tratado da Amizade". Pelo acordo, a Bolívia concedia ao Império Brasileiro um vasto território que percorria a margem esquerda do rio Madeira, até então de soberania boliviana.
O texto refere-se ao Tratado de

A construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, iniciada em 2008, alavancou o potencial energético da Amazônia sul ocidental Rondoniense, mas, ao mesmo tempo, gerou grandes impactos socioambientais.
A respeito desse empreendimento, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Sua construção no rio Madeira faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. ( ) Sua instalação atende ao crescimento da demanda energética interna à região Amazônica. ( ) Suas obras enraizaram trabalhadores capacitados de outras regiões em Rondônia, sobretudo do Sudeste. ( ) Seus impactos se somam aos conflitos já existentes, relacionados às áreas de preservação e às atividades do setor agropecuário e madeireiro.
As afirmativas são, respectivamente,

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, foi instado a analisar a compatibilidade dos artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 123/2017 com a Constituição Estadual.
Foi invocado, como paradigma de confronto, em relação ao Art. 1º, uma norma de reprodução obrigatória da Constituição da República, devidamente reproduzida na Constituição Estadual. Em relação ao Art. 2º, foi invocada outra norma de reprodução obrigatória da Constituição da República, mas que não fora reproduzida na Constituição Estadual.
luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Tribunal de Justiça

João almejava ter conhecimento das informações de ordem tributária, relativas aos tributos municipais que pagou na condição de contribuinte, as quais se encontravam em poder do Município Alfa. Para tanto, formulou requerimento endereçado ao Secretário Municipal de Fazenda, que o denegou, por escrito, sob o argumento de se tratar de informação sigilosa.
Irresignado com o indeferimento, João procurou seu advogado, o qual informou que o instrumento constitucional, previsto no rol dos direitos e garantias fundamentais, adequado à solução do seu problema, é

Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria, brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar na embaixada brasileira naquele país. Como Maria era casada com Hans, de nacionalidade austríaca, Peter também tinha a nacionalidade do pai, jamais tendo residido no território brasileiro.
Ao completar trinta anos de idade, Peter consultou um advogado sobre a possibilidade de se candidatar a um mandato eletivo no Brasil, na eleição a ser realizada no ano seguinte, tendo sido informado, corretamente, que

De acordo com o Art. 121, caput, da Constituição da República, “lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.”
Considerando a aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que desse preceito se extrai uma norma de eficácia

Com o objetivo de uniformizar o atendimento ao público nas agências da rede bancária, foi promulgada Emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que o tempo máximo de espera, nas agências situadas em todos os Municípios situados na esfera territorial do Estado, não deverá superar cinquenta minutos.
luz da divisão de competências estabelecida na Constituição da República, sobre o referido comando normativo assinale a afirmativa correta.

A Lei Ordinária do Município Delta, que regulou o Instituto da Previdência Municipal, estabeleceu, em seu Art. 22, que os cargos para a diretoria administrativa do Instituto, para os quais não há outra exigência que não aquela de nível superior, seriam preenchidos por pessoas indicadas pelo Prefeito.
Sobre essa Lei, assinale a afirmativa correta.