O princípio da legalidade na Administração Pública, reconhecido expressamente pela Constituição Federal, surge a partir do conceito de Estado de Direito, e tem, como decorrência,

Mário Sérgio, com 76 anos, foi nomeado para o cargo em comissão de assessor parlamentar. Neste caso,

Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade.

Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que João será processado e julgado pelo

O diretório nacional do Partido Político Alfa, que somente contava com representantes na Câmara dos Deputados, não no Senado Federal, foi comunicado, por um diretório regional que a Lei nº 123, do Município Alfa, em vigor há quatro décadas, estava sendo aplicada e causando sérios prejuízos à liberdade de locomoção dos munícipes.
Por tal razão, solicitou que o seu advogado esclarecesse se existiria algum instrumento apto a submetê-la ao controle concentrado de constitucionalidade.
O advogado respondeu, corretamente, que a constitucionalidade da Lei nº 123 poderia ser submetida à apreciação do

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa confirmou sentença proferida pelo juízo de primeira instância em desfavor de Antônio. Exauridos os recursos cabíveis perante as instâncias ordinárias, o advogado de Antônio constatou que foi julgada lei local que fora corretamente contestada em face de lei federal.
Considerando a divisão de competências entre os órgãos jurisdicionais estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que o advogado de Antônio, preenchidos os demais requisitos exigidos, poderia interpor

Na tarefa de decidir o tipo de junta a ser empregada na instalação hidráulica, em PVC, de um sanitário, o arquiteto levantou as propriedades inerentes a cada um destes tipos. Correlacione o tipo de junta às suas respectivas propriedades, utilizando (1) para junta roscada e (2) para junta soldada.

( ) proporciona maior resistência à junta.

( ) permite o reaproveitamento das conexões já utilizadas.

( ) necessita do uso de “morsa” ou “tarraxa”.

( ) requer simplicidade na execução.

( ) agiliza a realização da instalação.

Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

Com relação aos traçados das cidades no Brasil Colonial, analise as afirmativas a seguir.

I. Com o findar do século XVIII, sob a influência da engenharia militar, acentuou-se a preferência pelos traçados ortogonais nos projetos das povoações coloniais.

II. Na aparente desordem dos traçados das cidades coloniais existe uma incoerência orgânica e uma autonomia formal.

III. Os traçados das cidades coloniais que, inicialmente, apresentavam perfeita regularidade foram se tornando irregulares devido ao aumento populacional.

Está correto o que se afirma em

Considerando-se que as bases para o desenvolvimento do planejamento para o restauro de um patrimônio edificado sofreram mudanças significativas ao longo do tempo.

Identifique, comparativamente, com “c” os itens convencionais antigos e com “a” os itens atuais listados a seguir, sintetizados pelo museólogo Guichen Gael.

( ) pensar coleção.

( ) focar um compartimento ou peça.

( ) combater a agressão e avaliar os efeitos a partir das causas.

( ) treinar homens para cada serviço.

( ) intervir sob regime de emergência, manutenção corretiva.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

No processo de reconstituição das perdas ocorridas na cantaria de um patrimônio cultural, o arquiteto optou pela aplicação de prótese de pedra.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Leia o fragmento a seguir.

“Tratava-se de um entramado de varas, cipós ou bambus, constituindo um estrado vertical, engastado na estrutura autônoma coberta por uma mistura de barro, água e fibras vegetais amassados, por ambos os lados da parede.”

O fragmento apresenta detalhes da técnica construtiva denominada