Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de acordo com a Convenção de Haia, quando uma criança tiver sido ilicitamente transferida ou retida e tenha decorrido um período de menos de 1 ano entre a data da transferência ou da retenção indevidas e a data do início do processo perante a autoridade judicial ou administrativa do Estado Contratante onde a criança se encontrar, a autoridade respectiva deve

Leia o trecho a seguir.

O serviço oferece acolhimento provisório por meio de medida protetiva de abrigo para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, em razão de abandono ou porque as famílias ou os responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Assinale a opção que indica a denominação desse serviço.

Sobre as crianças e os adolescentes que devem ser incluídas, prioritariamente, nos Programas de Apadrinhamento Afetivo, assinale a afirmativa correta.

A implementação de uma sistemática de acompanhamento da situação familiar, iniciada imediatamente após o acolhimento, é fundamental, pois, com o passar do tempo, tanto as possibilidades de reintegração familiar, quanto de adoção podem tornar-se mais difíceis.

Sobre as técnicas que podem ser utilizadas no acompanhamento das famílias, analise os itens a seguir.

I. Estudo de caso.

II. Grupo multifamiliar.

III. Padronização dos processos interventivos.

Está correto o que se afirma em

O afastamento do convívio familiar da criança e do adolescente, de acordo com o ECA, é uma excepcionalidade. Nos casos de violência praticada por familiar ou responsável com o qual a criança ou adolescente resida, a autoridade judiciária poderá determinar

Leia o fragmento a seguir.

“(...) a prática social mais duradoura em relação à moradia das famílias trabalhadoras pobres urbanas, desde a instituição do trabalho livre no Brasil até os dias de hoje, (...) como componente e expressão material da expropriação dos meios de vida, como a terra, da exploração da força de trabalho e da espoliação urbana.”

O fragmento refere-se

Em 2012, o Caderno de Orientação Técnico Social (COTS), que regulamenta o trabalho social realizado em intervenções de provisão habitacional e urbanização de assentamentos precários foi reformulado. Essa reformulação culminou com a publicação do Manual de Instruções do Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades.

Neste escopo, segundo o CFESS (2016), o trabalho social é regulamentado como aquele que é realizado

Leia o fragmento a seguir.

“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96)

De acordo com a legislação citada, o ensino na Educação Básica é orientado por alguns princípios norteadores.

As opções a seguir apresentam alguns desses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. No que se refere ao que caberá à União, analise as afirmativas a seguir.

I. A coordenação da política nacional de educação.

II. A segmentação dos diferentes níveis e sistemas.

III. O exercício das funções normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Está correto o que se afirma em

Sobre o atendimento escolar aos alunos com necessidades especiais, leia o fragmento a seguir.

“Hoje, a legislação brasileira posiciona-se pelo atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, __________.”

Assinale a opção que completa adequadamente o fragmento acima.