O setor de radiografia de um hospital público estadual sofreu um incêndio decorrente de falhas em seu sistema elétrico, que danificou de forma definitiva os equipamentos necessários à realização de exames de imagens.

Sabendo que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não previa dotações para aquisição de novos equipamentos, o Governador do Estado determinou a alteração do orçamento anual para atender a essas novas despesas.

Nesta situação, a medida correta a ser adotada é a

Ao elaborar o balanço financeiro da autarquia Alfa, o contador verificou as seguintes informações:

1. O orçamento da autarquia foi aprovado no montante de $ 150;
2. Foram arrecadados $ 30 em receitas tributárias e patrimoniais
3. As despesas empenhadas, liquidadas e inscritas em restos a pagar somaram $ 10;
4. A autarquia recebeu transferências voluntárias no montante de $15;
5. Foram adquiridos e pagos integralmente equipamentos de tecnologia da informação no valor de $ 90.

Considerando os fatos narrados, assinale a opção que apresenta o valor correto do resultado financeiro apurado pelo contador e registrado no Balanço Financeiro:

O contador do município Gama ficou responsável pela elaboração do Balanço Financeiro (BF) para o referido ente federativo.

Ao analisar a estrutura do referido demonstrativo contábil, o contador pode afirmar corretamente que este balanço deve conter a seguinte informação:

Ao elaborar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) de uma autarquia do município Gama, o contador ficou em dúvida sobre o regime contábil a ser adotado.

Para superar essa dúvida, elaborou consulta ao órgão de controle interno questionando sobre o regime contábil que deveria adotar nesta situação.

O órgão de controle interno respondeu corretamente que o regime contábil a ser adotado na elaboração do DFC é o:

Ao realizar uma obra rodoviária no valor de $ 40 milhões, o Estado Alfa evidenciou que a referida obra resultou na valorização de imóveis particulares que, em seu conjunto, somava $ 50 milhões.

Nessa situação, o Estado Alfa poderá instituir e cobrar dos proprietários destes imóveis uma receita orçamentária classificada como:

Considere que o Estado Alfa tenha concedido um empréstimo a uma entidade da administração indireta. Nessa situação, os eventuais juros recebidos pelo Estado Alfa em decorrência da concessão do referido empréstimo devem ser classificados como receita de:

No exercício de 20XX, o município Alfa apresentou significativo aumento de sua receita orçamentária. A elevação da arrecadação se deu em razão de dois fatores:

I. O município passou a receber valores oriundos de royalties decorrentes da exploração de recursos minerais; e
II. Com a instalação de uma indústria e de uma universidade no território do município Alfa, dezenas de imóveis de sua propriedade foram alugados a estas empresas, gerando recursos adicionais ao erário.

Nesta hipótese, quanto à categoria econômica e origem, essas receitas podem ser classificadas, respectivamente, como:

A Lei Orçamentária anual do município Beta contém dispositivo autorizando a abertura de determinado crédito adicional em até 20% (vinte porcento) do total das despesas inicialmente autorizadas.

Sabendo-se que as despesas autorizadas iniciais somavam $ 100 mil e que o Poder Executivo havia aberto créditos especiais no montante de $ 8 (oito) mil e créditos suplementares no montante de $ 9 (nove) mil, é correto afirmar que ainda é possível a abertura de créditos:

O ciclo orçamentário refere-se ao período e ações em que se desenvolve as atividades de elaboração e execução dos orçamentos públicos. Neste sentido, analise as afirmativas a seguir:

I. As Defensorias Públicas Estaduais não gozam, tal qual o Ministério Público Estadual, de iniciativa para elaborar sua proposta orçamentária.
II. Compete ao Poder Judiciário a competência para elaborar a sua proposta orçamentária e apresentá-la a deliberação legislativa.
III. Os Tribunais de Contas dos Estados gozam de autonomia para elaborar as suas propostas orçamentárias.

Está correto o que se afirma em

João, que atualmente ocupa o cargo de prefeito do município Gama, deixou de encaminhar a proposta de lei orçamentária (PLOA) anual dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica. Nessa hipótese é correto afirmar que: