O CTB normatiza que o condutor do veículo deve manter em bom estado de conservação o veículo no qual conduz, estabelecendo penalidades aos condutores que infringem essas regras com o objetivo de desenvolver um deslocamento das pessoas de forma segura e eficaz. No veículo, um desses locais que devem ser sempre mantidos em bom estado de conservação e funcionamento é o painel de instrumentos onde cabe ao condutor, sempre que estiver dirigindo, saber interpretar as suas informações. Sendo assim, analise as imagens abaixo.
Fonte: Manual do fabricante de veículos automotores
Com relação aos instrumentos visualizadas pelo condutor, as imagens 1, 2, 3 e 4 dizem respeito, respectivamente, a indicação da

O CTB define placas como elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, mediante símbolo ou legendas pré-reconhecidas e, legalmente, instituídas como sinais de trânsito. Cabe ao motorista reconhecer os tipos placas de sinalização aplicadas nas vias que têm por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Nesse contexto, a sinalização de regulamentação possui mensagens que são imperativas, e o desrespeito a elas constitui uma infração de trânsito. Sendo assim, analise as imagens das placas abaixo.


Fonte: Anexo II – Do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A mensagem transmitida pelas placas 1,2, 3, e 4 é, respectivamente,

O CTB define que a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga necessitam de sinalização de trânsito. No Anexo II desse código, a sinalização vertical que pode ser aplicada nas vias é classificada em três tipos:

A Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro define, no seu Art. 1º, que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por esse Código. No anexo I, são abordados os conceitos e as definições os quais devem ser conhecidos por todos os condutores de veículos. Sendo assim, o Código define passagem de nível como

O capítulo XIX do CTB apresenta as diretrizes que configuram os crimes cometidos na direção de veículos automotores pelo condutor no trânsito. Nesse sentido, define-se quais penalidades são aplicáveis para o condutor, quando tiver cometido um crime de trânsito. Entre essas normativas, o Art. 298 define quais são as circunstâncias para um condutor do veículo, flagrado numa infração que agrava essa penalidade. Entre elas, pode-se citar: utilizar o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas, ou mesmo não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Nacional de Habilitação. Um outro fator configurado como agravante na tipificação de crime de trânsito ocorre quando

Segundo o Art. 256, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as penalidades atribuídas diante de sua natureza. Sendo assim, as penalidades previstas nesse código, em sua totalidade, são:

O CTB, no seu Art. 229, define que usar, indevidamente, no veículo, aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com as normas fixadas pelo CONTRAN, é considerado uma infração de trânsito passível de penalidade de multa e aplicação de medida administrativa de remoção do veículo. Portanto, o motorista que infringir esse artigo estará sujeito, como punição, a uma infração de natureza

Conforme definido pelo CTB, no seu Art. 147, o candidato à habilitação deve submeter-se a exames realizados pelos órgãos executivos de trânsito. Entre os exames, está o teste de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado. Esse artigo define o exame como preliminar e renovável perante a idade do motorista habilitado, apresentando a seguinte ordem de periodicidade: a cada

Segundo o Art. 97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Em função de suas aplicações, conforme normatiza esse órgão, o proprietário ou responsável pelo veículo poderá fazer ou ordenar que sejam feitas

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) classifica, no Artigo 87, os tipos de sinais de trânsito que podem ser utilizados nas vias, de forma a garantir as condições adequadas de segurança da circulação pelos usuários das vias. Após essa classificação dos sinais de trânsito, o CTB apresenta, no seu Art. 89, os tipos de sinalização existentes, em ordem de importância, estabelecendo uma prevalência entre esses tipos de sinais que podem serem aplicados nas vias. Sendo assim, a sinalização terá a seguinte ordem: