Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

117404 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Acerca dos direitos e das vantagens conferidas em favor dos servidores públicos e com fundamento nas disposições inseridas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.

Ao servidor público estudante que for removido de ofício será assegurada, na localidade da nova residência, matrícula em instituição de ensino congênere, em qualquer época, independentemente de vaga.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117403 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Acerca dos direitos e das vantagens conferidas em favor dos servidores públicos e com fundamento nas disposições inseridas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.

O servidor poderá ausentar-se do serviço por um dia, para doação de sangue, sem qualquer prejuízo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117402 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Acerca dos direitos e das vantagens conferidas em favor dos servidores públicos e com fundamento nas disposições inseridas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.

No caso de o deslocamento do servidor decorrer de alteração de lotação ou da nomeação para cargo efetivo, será concedido pela administração auxílio-moradia.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117401 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Acerca dos direitos e das vantagens conferidas em favor dos servidores públicos e com fundamento nas disposições inseridas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.

Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117400 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o próximo item.

Uma das formas de declarar-se a vacância de determinado cargo público é a promoção do servidor.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117399 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o próximo item.

Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117398 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o próximo item.

É obrigatório o comparecimento do servidor no ato de posse, não sendo permitida a posse mediante procuração específica.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117397 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o próximo item.

A ascensão é forma de provimento de cargo público.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117396 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Quanto aos contratos administrativos celebrados em conformidade com a Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.

A administração pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
117395 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Provas:

Quanto aos contratos administrativos celebrados em conformidade com a Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.

Os contratos administrativos poderão ser alterados, unilateralmente, pela administração, para acrescer ou diminuir, quantitativamente, no caso de obras, serviços e compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas