Segundo um novo levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o mercado doméstico de aviação no Brasil é controlado por 5 companhias principais, conforme a tabela abaixo.

companhia aérea	participação no número de passageiros no mercado nacional (%)
A	49,2
B	38,7
C	3,7
D	3,6
E	2,7

ANAC. In: Veja, 27/5/2009 (com adaptações).

A partir das informações apresentadas, julgue o item a seguir.

De cada 1.000 passageiros que voam regularmente por mês no Brasil, menos que 25 deles utilizam uma outra companhia aérea que não as 5 maiores.

Acerca dos procedimentos contábeis específicos da administração pública, julgue o próximo item.

O superávit financeiro pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos suplementares e especiais.

Acerca dos procedimentos contábeis específicos da administração pública, julgue o próximo item.

O superávit financeiro, consistente na diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugados, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, deve ser reconhecido como receita orçamentária.

Acerca dos procedimentos contábeis específicos da administração pública, julgue o próximo item.

O cancelamento de restos a pagar corresponde ao recebimento de recursos provenientes de despesas pagas em exercícios anteriores, os quais devem ser reconhecidos como receita orçamentária.

Acerca dos procedimentos contábeis específicos da administração pública, julgue o próximo item.

No âmbito da administração pública, a restituição de tributos recebidos a maior ou indevidamente será contabilizada como dedução de receita orçamentária.

No que concerne à consolidação das contas públicas e a seus reflexos, julgue o item subsequente.

Em rendas extintas, o fato gerador da receita não representa mais situação que gere arrecadações para o ente. Em casos de devolução de saldos de convênios e de contratos, quando o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, deve-se registrar esse valor como despesa orçamentária.

No que concerne à consolidação das contas públicas e a seus reflexos, julgue o item subsequente.

Para a correta consolidação das contas públicas, é recomendável que a formalização da restituição de receitas recebidas, em qualquer exercício, ocorra por dedução da respectiva natureza da receita.

Julgue o item que se segue, acerca do reconhecimento da despesa e de suas peculiaridades.

Caso a administração pública efetue assinatura anual de periódico (revista), o momento da liquidação da despesa orçamentária não coincidirá com o fato gerador. Nesse caso, o empenho e a liquidação (reconhecimento da despesa orçamentária) ocorrerão em momento anterior ao do fato gerador, sendo apropriado um ativo relativo ao direito à assinatura anual, e o reconhecimento da despesa, por competência, deve ser feito mensalmente.