A consulta pública, um dos procedimentos administrativos que contam com a participação da sociedade, destina-se a submeter minuta de ato normativo a comentários e sugestões do público em geral, bem como documento ou assunto de interesse relevante.

A presidência executiva da ANATEL, além de articular com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tem também, entre as suas atribuições, a de implementar políticas setoriais relativas ao desenvolvimento industrial e tecnológico do setor de telecomunicações.

É vedado ao servidor, durante o período do estágio probatório, a concessão de licença para tratar de assuntos particulares.

O servidor que for convocado para o serviço militar tem direito a licença para o correspondente período. Porém, uma vez concluído o serviço militar, ele terá até 30 dias, sem remuneração, para reassumir o exercício do cargo.

O servidor que não satisfizer às condições mínimas para aprovação em estágio probatório será demitido, devendo, no entanto, ser iniciado procedimento administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

A reintegração de servidor consiste em seu retorno ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

Para que uma conexão à Internet do tipo ADSL possa ser estabelecida, é necessário que o computador tenha nele instalado um modem com porta USB.

O escâner e o software a ele associado permitem digitalizar informações impressas em papel e armazenar os dados obtidos nesse processo em arquivos, que podem, por exemplo, ser utilizados na construção de páginas web.

ao se aplicar um clique duplo emserá executado o aplicativo antivírus do Windows XP.

Para se calcular o número médio de assinantes por cidade e pôr o resultado na célula E2, é suficiente clicar essa célula, digitar B2+C2+D2/3 e, em seguida, teclar ENTER.