Considere a seguinte situação hipotética.

Uma holding que participa do mercado do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na condição de prestadora de serviço de telecomunicações, prevendo a evolução das tecnologias e dos serviços de comunicação wireless, assinou contrato com determinada indústria detentora de patente de tecnologia revolucionária que supera em demasia as outras tecnologias atualmente disponíveis. Dessa forma, impediu o uso da referida tecnologia por outras empresas que operam no SMP, prejudicando a livre concorrência e a livre iniciativa destas. Ao implantar a tecnologia revolucionária, a citada holding verificou um incremento acentuado de sua participação no mercado do SMP.

Nessa situação, e de acordo com legislação específica, a referida prestadora de serviço de telecomunicações está praticando infração da ordem econômica ao celebrar o mencionado contrato.

Considere-se que uma rádio comercial em amplitude modulada (AM) opere com potência máxima de 10 kW e que a potência de transmissão permitida para uma emissora em freqüência modulada (FM) seja de 50 kW. Nessa situação, devido à maior potência de operação, a antena transmissora da rádio FM deverá ter comprimento físico maior que o da antena da rádio AM.

Tendo como referência os conceitos essenciais da ciência econômica, julgue os itens a seguir.

A alta do preço da gasolina, nos anos 70 do século passado, explica, em parte, o aumento substancial da importação de carros japoneses pelos Estados Unidos, durante esse período.

Segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, constitui abuso da liberdade de expressão da radiodifusão veicular notícias falsas com perigo para a ordem pública, econômica e social. Nesse caso, mesmo que a divulgação das notícias falsas decorra de erro de informação e seja objeto de desmentido imediato, a concessionária ou permissionária do serviço de telecomunicações ficará sujeita às penalidades previstas em lei.

A conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico não caracteriza dominação de mercado.

Tendo como referência os conceitos essenciais da ciência econômica, julgue os itens a seguir.

Avanços tecnológicos no setor de telecomunicações expandem a demanda de investimento. Para uma dada posição da função poupança, isso implica em redução da demanda por fundos emprestáveis e, por conseqüência, em diminuição da taxa de juros.

Relativamente a tomadas e prestações de contas, julgue os itens que se seguem.

De acordo com as normas do Tribunal de Contas da União (TCU), nos casos de recursos concedidos mediante convênios e instrumentos afins, são considerados responsáveis tanto os que definem os critérios de distribuição, como os que aprovam os planos de trabalho e as próprias prestações de contas

Com base na legislação específica que trata das prioridades de atendimento às pessoas, e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens subseqüentes.

Na ampliação ou reforma das edificações de uso público ou de uso coletivo, todos os desníveis das áreas de circulação internas ou externas deverão ser transpostos, sempre, por meio de rampa ou equipamento eletromecânico de deslocamento vertical.

As fundações são parte essencial de qualquer obra civil, uma vez que, por meio desses elementos estruturais, as cargas das estruturas são transmitidas ao terreno onde ela se apóia. A respeito das características e da utilização dos diversos tipos de fundações, julgue os itens seguintes.

Nos radiers, além dos esforços de compressão suportados, podem incidir outros esforços que demandem a necessidade de armaduras negativas.

Dois documentos de relevância expressiva em qualquer obra são o projeto básico e o projeto executivo. Com relação às características, ao conteúdo e à finalidade desses dois projetos, julgue os itens a seguir.

O projeto executivo é um documento elaborado com a finalidade de avaliar o custo da obra e definir os métodos e o prazo de execução. Esse projeto contém o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes.