A RECAM - Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do MERCOSUL - foi criada em dezembro de 2003 pelo Grupo do Mercado Comum com o objetivo de instaurar um instrumento institucional para avançar no processo de integração das indústrias cinematográficas e audiovisuais da região. A RECAM institui-se como um órgão:

A modalidade licitatória introduzida pela Medida Provisória nº 2.026, de 2000, autorizava a aquisição de bens e serviços, através de seus parâmetros, a:

“Declaração do Estado (ou de quem lhe faça às vezes como, por exemplo, um concessionário de serviço público), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar cumprimento, e sujeitas a controle de legitimidade por órgão jurisdicional”. O texto (Bandeira de Mello, 2004) conceitua:

Os dirigentes das agências reguladoras, qualificados na Lei nº 9.986, de 2000, ocupam cargos comissionados que têm prazo determinado e:

À relação entre os cidadãos e seus representantes (governantes, administradores públicos, magistrados etc), na defesa do bem comum almejado pela sociedade, dá-se o nome de:

Uma das características da administração pública patrimonialista é:

A coordenação geral de todas as atividades relacionadas ao Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado,em1995, ficou a cargo:

Utilizando as propriedades das proposições e também as equivalências lógicas, podemos dizer que, das proposições apresentadas abaixo, a única que é equivalente à proposição “Se corro bastante então fico exausto”, é: