A Lei 7805, de 18/07/1989, criou o regime de permissão de lavra garimpeira, cuja outorga da permissão é atribuição do:

Dentre as substâncias abaixo, qual é regida por lei especial e não pelo Código de Mineração?

Segundo o Código de Mineração, o direito de requerer uma área para pesquisa de água mineral pertence:

A fragmentação de rochas com explosivos ainda é uma das técnicas mais empregadas na mineração.

Além do custo, a seleção de um explosivo depende dos fatores:

Operações auxiliares em mineração consistem em todas as atividades que dão suporte para a lavra, mas que não contribuem diretamente na produção do bem mineral.

As operações auxiliares que estão restritas à mineração subterrânea são:

A explotação de bens minerais desenvolvida abaixo da superfície é conhecida como mineração subterrânea.

Assim, os métodos de lavra em subsolo são classificados como métodos:

Dos conjuntos de rocha abaixo, assinale aquele que é composto apenas de rochas sedimentares.

Assinale a opção que apresenta um registro geológico da dinâmica externa da Terra.

Qual, dentre os minerais a seguir, é um sulfeto?

André, servidor público civil de autarquia federal, ocupante de cargo efetivo, está passando por problemas pessoais e pretende postular licença, sem remuneração, para tratar de interesses particulares.

Considerando que André não mais se encontra em estágio probatório, a concessão desse tipo de licença é: