Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a especificação dos biocombustíveis a serem comercializados em todo o território nacional, nos termos da regulamentação vigente.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços de armazenagem de biocombustíveis para outro agente regulado pela ANP.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Para alteração da instalação produtora de biocombustíveis, é necessária prévia autorização outorgada pela ANP.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

A operação da instalação produtora de biocombustíveis só poderá ser iniciada após a publicação da autorização de operação no Diário Oficial da União.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Ainda que o agente econômico atenda a todos os requisitos estabelecidos em norma própria, a ANP poderá obstar o seu ingresso na categoria de produtor de biocombustíveis.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

De acordo com norma da ANP, pessoa jurídica que exerça atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros é considerada depositária.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Fica dispensado das referidas autorizações o produtor de biocombustíveis que comercializar o produto exclusivamente para fins de geração de energia elétrica.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Para exercer a atividade de produção de biocombustíveis, a pessoa jurídica deve ser constituída sob as leis brasileiras.

No tocante à segurança e à saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, julgue o item a seguir.

Análise de modos e efeitos de falhas, análise por árvore de falhas e análise por árvore de eventos são exemplos de metodologias de análises de risco que identificam os cenários hipotéticos de ocorrências indesejadas e as possibilidades de danos, efeitos e consequências.

No tocante à segurança e à saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, julgue o item a seguir.

Líquidos inflamáveis são aqueles que possuem ponto de fulgor menor ou igual a 60 ºC, ao passo que os combustíveis possuem ponto de fulgor maior que 60 ºC e menor ou igual a 93 ºC.