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Foram encontradas 367 questões.

787068 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o item subsecutivo.

Os representantes das entidades de defesa do consumidor, de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde e das entidades de portadores de deficiência e de patologias especiais devem ser escolhidos, em cada categoria, por suas próprias entidades para composição da Câmara de Saúde Suplementar.
 

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787067 Ano: 2013
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
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Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito
do Sistema Único de Saúde (SUS).
É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.
 

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787066 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o item subsecutivo.

A legislação vigente exige que as sociedades seguradoras sejam especializadas na modalidade de seguro de saúde, vedando-lhes a atuação em quaisquer outras modalidades.
 

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787065 Ano: 2013
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
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Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens
seguintes.
A vigilância sanitária é uma das atribuições do SUS.
 

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787064 Ano: 2013
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

As ações de promoção e de proteção à saúde do trabalhador são responsabilidades das empresas, sendo competência do SUS o monitoramento, o controle e a vigilância dessas ações.
 

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787063 Ano: 2013
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
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Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens
seguintes.
A iniciativa privada deve participar do SUS de forma majoritária.
 

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787062 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue a respeito da participação de empresas privadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS, contudo não é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções aos estabelecimentos que tenham fins lucrativos.
 

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787061 Ano: 2013
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

Podem estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde os estados que não tenham condições de realizar tais ações e serviços.
 

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787060 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
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Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde no
Brasil, julgue os itens a seguir.
Os ministros da Fazenda, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Educação integram o Conselho Nacional de Seguros Privados.
 

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787059 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o item subsecutivo.

A promoção na carreira dos profissionais especialistas em regulação de saúde suplementar ocorre com a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe.
 

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