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Foram encontradas 510 questões.

3142377 Ano: 2024
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Considerando o modelo IS-LM, em que o Banco Central fixa a quantidade de moeda, julgue o item a seguir.

No modelo keynesiano, a taxa de juros é um fenômeno estritamente real.

 

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3142376 Ano: 2024
Disciplina: Conhecimentos Bancários
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue o item subsequente, em relação aos principais acordos e organismos internacionais.

O acordo de Basileia II implementou a exigência de capital, por parte dos bancos comerciais, para fazer frente ao risco de crédito.

 

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3142375 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
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Com base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

A transferência internacional de dados pessoais é permitida a países ou organismos internacionais que tenham legislação equivalente à LGPD.

 

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3142374 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
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Com base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

Conforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

 

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3142373 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Entre as diretrizes que norteiam a atuação do poder público no desenvolvimento da Internet no Brasil, está a adoção preferencial de tecnologias, padrões e formatos abertos e livres, devendo as aplicações de Internet dos entes públicos buscar a acessibilidade a todos os interessados, independentemente de suas capacidades físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais, mentais, culturais e sociais, resguardados os aspectos de sigilo e restrições administrativas e legais.

 

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3142372 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

O Marco Civil da Internet define expressamente os conceitos de rede social e de moderação em redes sociais, elencando um rol de direitos e garantias dos usuários de redes sociais.

 

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3142371 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

No caso em que a provisão de conexão se dá na modalidade gratuita, é lícita a guarda dos registros de acesso a aplicações de Internet, entretanto o provedor de conexão à Internet será responsabilizado civilmente por eventuais danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.

 

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3142370 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

O desenvolvimento econômico e tecnológico, a inovação, a autodeterminação informativa e o respeito à privacidade são fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais.

 

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3142369 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

São consideradas titulares as pessoas naturais ou jurídicas a que se referem os dados pessoais objeto de tratamento, e consideram-se agentes de tratamento o controlador, o operador e o encarregado responsáveis pelo tratamento de tais dados.

 

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3142368 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é autarquia de natureza especial e dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal.

 

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