A Constituição Federal de 1988, no capítulo do Sistema Tributário Nacional, discrimina cinco espécies tributárias e reparte as competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Em relação às normas ali estabelecidas, os municípios

A doença de Parkinson é uma moléstia grave ou incapacitante especificada em lei. O conceito ou abordagem da perícia oficial em saúde do servidor, relacionado a essa doença, é:

Qual medida de controle dos fatores de risco, na perspectiva da higiene do trabalho e da ergonomia, deve ser implantada em primeiro lugar, se isso for possível, no contexto laboral do trabalhador?

Com relação à exposição ocupacional ao calor, a Norma Regulamentadora n. 15 (NR 15) da Portaria/MTb n. 3214/1978 considera que:

Qual é o conteúdo correlacionado à Portaria GM/MS n. 3.908/1998?

Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:

A Norma Regulamentadora n. 32 (NR 32) da Portaria/MTb n. 3214/1978, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, considera que:

Com relação às Normas Regulamentadoras (NR) (Portaria/MTb n. 3.214/1978) sabe-se que:

Segundo a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, publicada pelo Ministério da Saúde (Portaria/MS n. 1.339/1999), qual é o agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional que pode causar neoplasia maligna do pâncreas?

A cegueira é uma doença especificada em lei cujo conceito ou abordagem da perícia oficial em saúde do servidor, relacionado a essa doença, é: