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Com base no relatório de impacto ambiental, é incorreto afirmar:
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Em relação à licença de operação, analise a seguir:
( )- Sua concessão é por tempo finito;
( )- A licença tem caráter definitivo e, portanto, não sujeita o empreendedor à renovação, com condicionantes supervenientes;
( )- O prazo de validade da licença de operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será, em regra, de, no mínimo, quatro anos e, no máximo, dez anos;
( )- A renovação da LO deverá ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de 360 dias do prazo de sua expiração.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência correta das proposições acima é respectivamente:
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Com base no prazo de validade da licença de instalação é correto afirmar que será, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:
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Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. Em relação à licença prévia, analise a seguir:
I- A licença prévia deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade;
II- O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, ou seja, ao tempo necessário para a realização do planejamento, não podendo ser superior a dois anos;
III- Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia;
IV- A licença prévia possui extrema importância no atendimento ao princípio da prevenção.
Dos itens acima:
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Em relação à operação de aterro sanitário, analise a seguir:
( )- A etapa de operação engloba a execução indireta do aterro sanitário;
( )- Inclui o controle e a pesagem dos resíduos, a compactação dos mesmos;
( )- Inclui a execução dos sistemas de drenagem de águas pluviais, lixiviados e gases.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência correta das proposições acima é respectivamente:
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Assinale a alternativa correta que corresponde à classe de resíduos, relacionado a quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme norma.
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Com base nas classes dos rios, é correto afirmar que a classe 4 é destinada à:
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Assinale a alternativa correta que corresponde a uma técnica de separação de misturas que consiste na introdução de bolhas de ar a uma suspensão de partículas, e é que representa exatamente o inverso da sedimentação das partículas.
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Em relação à outorga de uso de recursos hídricos, analise a seguir:
I- A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante faculta ao outorgado (usuário requerente) o direito de uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, por prazo indeterminado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato administrativo;
II- É um instrumento necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada desse recurso;
III- A outorga preventiva confere direito de uso de recursos hídricos e se destina a reservar a vazão passível de outorga, possibilitando, aos investidores, o planejamento de empreendimentos que necessitem desse recurso;
IV- Compete à Agência Nacional de Águas – ANA, outorgar o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União. São de domínio da União as águas dos rios e lagos que banham mais de um estado, fazem limite entre estados ou entre o território do Brasil e o de um país vizinho.
Dos itens acima:
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Em relação à poluição da água, analise a seguir:
( )- Pode ser originaria somente dos seguintes processos: contaminação, eutrofização e acidificação;
( )- A contaminação da água subterrânea, ao longo do lençol freático e/ou subterrâneo, resultante da aplicação de agrotóxicos em áreas subjacentes, exemplifica a poluição pontual;
( )- O lançamento de uma carga contaminante, em um ponto específico de um manancial, caracteriza-se como poluição difusa;
( )- A quantificação das cargas poluidoras nos afluentes dos corpos hídricos permitirá a avaliação do impacto da poluição e a eficácia das medidas de controle.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência correta das proposições acima é respectivamente:
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