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De acordo com a Lei Municipal nº 315/1995, é correto
afirmar que
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Suponha que um escriturário do Instituto Previdenciário
dos Servidores Públicos de Avaré, ainda cumprindo o período de estágio probatório, solicitou remoção para um
local mais próximo de sua residência.
Nesse caso hipotético, e conforme disposições da Lei Municipal no 315/1995, ele
Nesse caso hipotético, e conforme disposições da Lei Municipal no 315/1995, ele
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A Lei Municipal no
938/2007 determina que o Regime
Próprio da Previdência Social do Município de Avaré, observada a legislação Federal pertinente, obedecerá ao
seguinte princípio ou diretriz:
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Para os efeitos da Lei Complementar nº 126/2010, o conjunto de classes e cargos com afinidades entre si quanto
à natureza do trabalho ou ao grau de escolaridade exigido para seu desempenho define
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Uma servidora pública municipal considerou que o seu
enquadramento no cargo foi feito em desacordo com as
normas da Lei Complementar no
126/2010.
Nesse caso hipotético, ela poderá, a contar da data de publicação das listas nominais de enquadramento,
Nesse caso hipotético, ela poderá, a contar da data de publicação das listas nominais de enquadramento,
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A Lei Municipal no
315/1995 estabelece que o servidor
em estágio probatório terá o seu desempenho avaliado,
dentre outros, com base nos critérios de
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Em relação ao tempo de serviço, e conforme dispõe a
Lei Municipal nº 315/1995, assinale a alternativa correta.
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Com relação às disposições gerais sobre os benefícios,
e conforme disciplinado na Lei Municipal nº 938/2007,
assinale a alternativa correta.
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De acordo com Lei Municipal no
938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da
Previdência Social do Município de Avaré
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Em um concurso público para os cargos A e B, o número
de candidatos inscritos para concorrer às vagas para o
cargo B era 100 unidades menor que 2/3 do número de
candidatos inscritos para concorrer às vagas para o
cargo A. Se na primeira fase do concurso foram aprovados, ao todo, 1050 candidatos, sendo metade dos inscritos para o cargo A e a terça parte dos inscritos para o
cargo B, então o número total de candidatos inscritos
para esse concurso era
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