De acordo com o Decreto n° 3.298/1999, há um processo de duração limitada e com objetivo definido, que é permitir que a pessoa com deficiência de qualquer natureza, agente causal ou grau de severidade, alcance o nível físico, mental ou social funcional ótimo, proporcionando-lhe os meios de modificar sua própria vida.

Podendo compreender medidas visando a compensar a perda de uma função ou uma limitação funcional e a facilitar ajustes ou reajustes sociais, esse processo recebe o nome de

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1° de janeiro de 1999.

Sobre as coberturas mínimas dos planos de saúde, tem-se que o(s)

De acordo com a Lei n° 9.656/1998, serviços prestados em instituições integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) a beneficiários de planos de saúde deverão ser ressarcidos à instituição federal pelas operadoras desses planos.

A identificação do atendimento a beneficiário de plano privado, realizado pelo SUS, é de competência

A ANS mantém estatísticas a respeito do perfil dos beneficiários de planos de saúde no Brasil.

No mercado de planos de saúde, em 2017, a maior fatia desse negócio era representada pelo seguinte tipo de contratação:

Considere que, em um modelo relacional, há três tabelas bem formadas denominadas Cliente, Compra (que representa os produtos comprados por um cliente) e Produto. A PK dos clientes é o CPF, e a PK dos produtos é um código. Há atributos nome e UF de nascimento para os clientes, e atributos fabricante e categoria para os produtos. Ou seja, Cliente (cpf, nome, UF), Produto (cod, fabricante, categoria) e Compra (cpf, cod). Observe-se o seguinte comando SQL:

SELECT DISTINCT P.fabricante

FROM Produto P, Compra C

WHERE P.cod = C.cod

AND P.categoria = 'celular'

AND C.cpf IN (SELECT cpf FROM Cliente WHERE UF = 'RS')

Esse comando retorna dados que respondem à seguinte pergunta:

Considere que, em um modelo Entidade-Relacionamento, há duas entidades denominadas X e Y que se relacionam por meio de um relacionamento denominado R; que uma entidade de X pode relacionar-se a nenhuma ou a várias entidades de Y; e que uma entidade em Y sempre se relaciona a exatamente uma entidade em X. Ou seja:

A modelagem relacional desses dados, que garante que as tabelas estarão na Terceira Forma Normal (3FN), definirá

Considere que, em um modelo relacional, há duas tabelas bem formadas denominadas Pessoa e Projeto. Os atributos de Pessoa são CPF (PK), nome, endereço e o código do projeto no qual ela trabalha (FK); os atributos de Projeto são código (PK), título e data de início. Considere também que existe uma regra de negócio que determina que, em um projeto, não possam trabalhar mais do que 15 pessoas.

Um gatilho, criado para garantir que essa regra de negócio seja permanentemente observada, deve ser programado para ser executado