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Foram encontradas 120 questões.

886754 Ano: 2010
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
Tida por muitos como o fórum internacional mais
importante deste início do século 21, a Conferência de Copenhague
(COP15) foi dada como morta e ressuscitada algumas vezes antes
mesmo de começar. O megaencontro foi convocado para discutir
medidas contra o aquecimento global.

O Estado de S. Paulo, Especial, 27/11/2009, p. H2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
importância e a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens
de 19 a 22.
O Brasil, que levou grande comitiva a Copenhague, manifestou sua posição favorável a um acordo, além de se mostrar disposto a ter metas voluntárias, tendo anunciado metas de cortes em relação às emissões de projetadas para 2020.
 

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886753 Ano: 2010
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
Tida por muitos como o fórum internacional mais
importante deste início do século 21, a Conferência de Copenhague
(COP15) foi dada como morta e ressuscitada algumas vezes antes
mesmo de começar. O megaencontro foi convocado para discutir
medidas contra o aquecimento global.

O Estado de S. Paulo, Especial, 27/11/2009, p. H2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
importância e a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens
de 19 a 22.
Ao extinguir o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e deixar de organizar a COP15, ao contrário do ocorrido em Estocolmo, no Rio de Janeiro e em Kyoto, a Organização das Nações Unidas explicitou a perda de sua importância relativa no cenário mundial do pós-Guerra Fria.
 

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886729 Ano: 2010
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
Consideram-se dívida ativa não tributária os créditos da União provenientes de multas de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias.
 

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886728 Ano: 2010
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
 

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886684 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,
fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens que
se seguem.
Considere que a União desaproprie por interesse social, para fins de reforma agrária, determinado imóvel rural localizado no estado do Mato Grosso, que não esteja cumprindo sua função social. Nessa situação, todas as benfeitorias do imóvel deverão ser indenizadas mediante títulos da dívida agrária.
 

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886683 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,
fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens que
se seguem.
Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços.
 

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886682 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo e
Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Determinado membro do Ministério Público estadual que tenha se aposentado no final do último ano está impedido de exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos da referida aposentadoria.
 

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886681 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo e
Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Constituem competências privativas do presidente da República decretar e executar intervenção federal e exercer o comando supremo das Forças Armadas.
 

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886680 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
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Acerca dos direitos e garantias fundamentais e da organização do
Estado, julgue os itens seguintes.
A competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
 

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886679 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
Provas:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e da organização do
Estado, julgue os itens seguintes.
Conforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime inafiançável e imprescritível.
 

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