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No texto, conceitua-se livre concorrência, processo que predomina sobre interesses como o desenvolvimento sustentável e a justiça no mercado de trabalho.
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Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
Determinada empresa aumentou arbitrariamente seus lucros. Nessa situação, para que essa conduta seja caracterizada como infração da ordem econômica, será necessário comprovar a culpa dos dirigentes ou administradores da empresa.
Determinada empresa aumentou arbitrariamente seus lucros. Nessa situação, para que essa conduta seja caracterizada como infração da ordem econômica, será necessário comprovar a culpa dos dirigentes ou administradores da empresa.
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Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.
Caso seja necessário, o superintendente-geral do CADE deverá participar, com direito a voto, das reuniões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
Caso seja necessário, o superintendente-geral do CADE deverá participar, com direito a voto, das reuniões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
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Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.
O único órgão colegiado do CADE é o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
O único órgão colegiado do CADE é o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
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Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
O CADE instaurou processo administrativo contra determinada empresa para análise de ato de concentração econômica. Nessa situação, o CADE poderá tomar do representado o compromisso de cessação da prática sob investigação, desde que, em juízo de conveniência e oportunidade, devidamente fundamentado, entenda que esse compromisso atende aos interesses protegidos por lei.
O CADE instaurou processo administrativo contra determinada empresa para análise de ato de concentração econômica. Nessa situação, o CADE poderá tomar do representado o compromisso de cessação da prática sob investigação, desde que, em juízo de conveniência e oportunidade, devidamente fundamentado, entenda que esse compromisso atende aos interesses protegidos por lei.
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Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
O diretor de uma empresa, suspeito de ter praticado crime relacionado à prática de cartel, celebrou acordo de leniência com o poder público. Nessa situação, o curso do prazo prescricional do crime será suspenso e não poderá ser oferecida denúncia em desfavor do referido diretor.
O diretor de uma empresa, suspeito de ter praticado crime relacionado à prática de cartel, celebrou acordo de leniência com o poder público. Nessa situação, o curso do prazo prescricional do crime será suspenso e não poderá ser oferecida denúncia em desfavor do referido diretor.
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Com relação a macroeconomia, julgue o item subsecutivo.
As contas econômicas integradas, constantes do Sistema de Contas Nacionais do Brasil, consistem nas contas de fluxos inter-relacionados, as quais são detalhadas por setor institucional e incluem empresas financeiras, empresas não financeiras, administração pública e famílias.Provas
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O custo C(Q), em R$ milhões, de uma indústria monopolista produtora de aço, para produzir Q toneladas de aço é expresso por C(Q) = 44 – 10 × Q + Q2. A curva de demanda desse produto, em R$ milhões por tonelada, é P(Q) = 50 – 4 × Q. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo.
No ponto em que o preço é igual ao custo marginal, o lucro incremental é nulo.Provas
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Em uma estrutura de mercado, as empresas A e B produzem mercadorias homogêneas; e, nessa circunstância, P(Q) = 70 – Q é a representação da curva de demanda, na qual Q é a produção total das duas empresas. Cada empresa tem conhecimento do custo marginal da outra, e os custos totais dessas empresas são: CT
= 10 × Q + 2 e CT
= 30 × Q + 1.
A respeito dessa estrutura, julgue o item seguinte.
O equilíbrio de mercado será alcançado de acordo com o modelo de Stackelberg.
= 10 × Q + 2 e CT
= 30 × Q + 1.A respeito dessa estrutura, julgue o item seguinte.
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