Ana, filha de José e Maria, tem dez anos e é submetida constantemente, por seus pais, a constrangimentos, humilhações, isolamento e agressões verbais.

Nessa situação hipotética,

O fato de uma mulher sofrer, por parte do seu cônjuge, limitação do direito de ir e vir, retenção de documentos pessoais e subtração de economias caracteriza a prática de violências

Júlia tem 28 anos, mora apenas com sua mãe, não exerce atividade remunerada e a renda familiar é de três salários mínimos, proveniente do trabalho da mãe. Ela é noiva de Jorge, e eles estão com casamento marcado. Júlia tem o diagnóstico de pessoa com deficiência grave.

Nessa situação hipotética, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Júlia

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão identificador de fita com desenhos de girassóis

À luz das disposições da lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), assinale a opção correta.

O Programa Nacional de Direitos Humanos contempla

I o regaste e a preservação dos fatos memoriosos e a elaboração pública da verdade.
II a oferta de ações da educação em direitos humanos no serviço público e nos órgãos privados.
III o estabelecimento de modelo de desenvolvimento sustentável, ambientalmente equânime, considerando, entre outros fatores, a diversidade cultural, regional e religiosa.
IV o aprimoramento da política de execução penal, priorizando a privação de liberdade e, consequentemente, a eficácia do sistema penitenciário.

Assinale a opção correta.

À luz da Lei n.º 9.474/1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, de 1951, e determina outras providências, assinale a opção correta.

Conforme as disposições da Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, assinale a opção correta.

Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, terá direito a ser segurado(a) da previdência social

Conforme a Lei n.º 8.080/1990, o campo de atuação do SUS abrange a

I saúde do trabalhador.
II fiscalização de bebidas para consumo humano.
III fiscalização de substâncias radioativas.
IV saúde bucal.

Assinale a opção correta.