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No que tange à Execução Orçamentária é correto afirmar
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Texto para a questão.
Amor e sexo (Arnaldo Jabor)
Amor é um livro
Sexo é esporte
Sexo é escolha
Amor é sorte
Amor é pensamento, teorema
Amor é novela
Sexo é cinema
Sexo é imaginação, fantasia
Amor é prosa
Sexo é poesia
O amor nos torna patéticos
Sexo é uma selva de epiléticos ...
Assinala a alternativa que contenha uma palavra formada por derivação regressiva
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ATAME
Orgão: Câm. Campos Júlio-MT
De acordo com as definições apresentadas pela Lei nº 8.666/93, é certo dizer que os bens. insumos, services e obras necessários para ati!'idade _ de pesquisa cientifica e tecnológica, desenvolvimento de técnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa aprovado pela instituição contratante são denominados como:
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: ATAME
Orgão: Câm. Campos Júlio-MT
Baseado no que estabelece a Constituição Federal a respeito dos Orçamentos, analise as afirmativas abaixo:
I - São Leis de iniciativa do Poder Executivo: o plano plurianual; as diretrizes orçamentárias; os orçamentos anuais.
lI - A lei orçamentária anual compreenderá: o orçamento fiscal; o orçamento de investimento; o orçamento da se urida e social.
IlI - alvo disposição contrária, as Leis que compõe o sistema orçamentária serão encaminhadas ao Poder 30 de abril (LDO) e o de agosto (PPA e LOA) de cada exercício financeiro, respectivamente.
Baseado nas afirmativas acima, marque a alternativa que responda, ,corretamente à questão:
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O Código Tributário Nacional estabelece que a isenção, ainda quando prevista em contrato, é decorre~ lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. De acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que a isenção é:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ATAME
Orgão: Câm. Campos Júlio-MT
Em relação à tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.com base no Código de Processo Civil:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
A despesa total com pessoal em cada período de apuração e em cada ente de Federação não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida a seguir discriminados:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ATAME
Orgão: Câm. Campos Júlio-MT
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
De acordo com a Lei nº 8.742/93, a tarefa de cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito nacional é de competência:
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De acordo com o IBGE, no ano de 2017 o Município de Campos de Júlio obteve um PIB per capita de R$ 190.238,95, o maior dentre os 141 municípios de Mato Grosso e o 12ª mais elevado no ranking dos 5.570 municípios brasileiros. . Uma ponderada explicação para o valor exorbitante desse indicador no Município de Campos de Júlio é o (a):
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Texto para a questão.
Cotas raciais no Brasil: história e reflexões.
A história do Brasil em momento algum reconheceu a importância dos negros para a estruturação do país e nem o sofrimento negro ao longo dos anos. O processo de abolição da escravatura não garantiu uma vida paritária entre as raças, visto que as diferenças políticas, sociais e econômicas permanecem presentes.
O pedido de políticas públicas que priorizem a inserção do negro na universidade é antigo, o MNU (Movimento Negro Unificado) pauta as cotas raciais desde sua fundação em 1978, já baseado em movimentos mais antigos que faziam o mesmo pedido.
Um marco para a aprovação das cotas raciais em universidades públicas foi a IlI Conferência Mundial Contra o Racismo, convocada pela ONU em 1997. O evento ocorreu nos anos 2000, e cada país deveria levar propostas concretas para o progresso da equidade racial, a proposta brasileira chamou atenção da mídia, levantando o tema das cotas raciais nas universidades.
O evento que aconteceu em Durban na África do Sul, foi importante para escancarar o racismo no Brasil e fomentar o debate sobre o progresso na paridade racial, onde também foi possível perceber que políticas de inclusão e diversidade seriam mais efetivas do que punição dos racistas.
O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a colocar a reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas e pretos, pardos e indígenas na lei. Em 2003, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira no país a estabelecer cotas em seu vestibular, seguida pela Universidade de Brasília (UNB), primeira federal a fazer isso.
Em agosto de 2012 foi aprovada a lei de cotas no Brasil, a medida obriga as universidades, institutos e centros federais reservem metade de suas vagas para alunos de escola pública e uma porcentagem para pretos, pardos e indígenas. A aprovação da política pública veio depois de muitos anos de discussão e pressão de diversos lados.
(Disponível em: https://midianinja.org/estudantesninja/cotas-raciais-no-brasil-historia-e-reflexoes
Em relação ao último parágrafo do texto, é possível dizer que:
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