De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:

Assinale a alternativa correta:

As afirmativas abaixo estão de acordo com a norma constitucional, exceto:

Sabe-se que Deputados Federais e Senadores são eleitos em sistemas eleitorais diversos. A partir desse fato, considerando a Carta Magna, quantos Senadores são eleitos pelos Estados e Distrito Federal?

Analise as assertivas abaixo:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos. II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. III. As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Sobre a ordem social, a organização da Seguridade Social se dá a partir dos seguintes objetivos, exceto:

Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

De acordo com a Constituição, Senadores são eleitos segundo o:

De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a: