A despeito das inúmeras críticas que amealhou durante a sua existência, vários autores e pesquisadores da matéria concordam que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), criado em 1971, foi a experiência mais importante de implantação no Brasil de uma política nacional de saneamento. Acerca do PLANASA, julgue o seguinte item.

Uma das diretrizes operacionais do PLANASA foi a implementação concomitante, em uma mesma comunidade, dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos.

A despeito das inúmeras críticas que amealhou durante a sua existência, vários autores e pesquisadores da matéria concordam que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), criado em 1971, foi a experiência mais importante de implantação no Brasil de uma política nacional de saneamento. Acerca do PLANASA, julgue o seguinte item.

O FGTS, criado em 1965, constituiu a principal fonte de recursos financeiros para o PLANASA.

A despeito das inúmeras críticas que amealhou durante a sua existência, vários autores e pesquisadores da matéria concordam que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), criado em 1971, foi a experiência mais importante de implantação no Brasil de uma política nacional de saneamento. Acerca do PLANASA, julgue o seguinte item.

O Ministério do Interior, por meio do Banco Nacional de Habitação (BNH), coordenou e controlou a execução do PLANASA, tendo sido constituído um fundo para a implementação da política nacional de saneamento, o Sistema Financeiro de Saneamento (SFS).

A despeito das inúmeras críticas que amealhou durante a sua existência, vários autores e pesquisadores da matéria concordam que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), criado em 1971, foi a experiência mais importante de implantação no Brasil de uma política nacional de saneamento. Acerca do PLANASA, julgue o seguinte item.

Segundo o PLANASA, as diretrizes da política nacional de saneamento embasavam-se em princípios como descentralização progressiva, participação da comunidade, planejamento integrado com outras políticas e eficiência de gerenciamento.

A despeito das inúmeras críticas que amealhou durante a sua existência, vários autores e pesquisadores da matéria concordam que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), criado em 1971, foi a experiência mais importante de implantação no Brasil de uma política nacional de saneamento. Acerca do PLANASA, julgue o seguinte item.

Segundo o PLANASA, a competência de formulação de uma política local de saneamento era atribuída basicamente aos municípios.

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

direito de superfície.

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

IPTU progressivo.

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

usucapião especial urbano.

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

operação urbana consorciada.

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

transferência do direito de construir.