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Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Ainda acerca dos sistemas eleitorais, julgue o item subsequente.
No sistema eleitoral alemão, instituído logo após a derrota nazista e a divisão da Alemanha, em 1945, o eleitor manifesta sua preferência por escrito em apenas um candidato por distrito, em todo país, à exceção dos Bunders na ex-República Democrática Alemã e em Berlim.
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Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação aos sistemas eleitorais, julgue o item seguinte.
O índice de Rae estabelece uma medida dos desvios entre a proporção dos assentos nos parlamentos e a proporção de votos obtidos por cada partido. O índice funciona adequadamente quando aplicado a sistemas bipartidários ou multipartidários, compostos apenas por grandes partidos. O problema está no seu emprego em sistemas multipartidários com muitos partidos pequenos e apenas um ou dois partidos mais fortes, pois o índice tende, nesse caso, a subestimar grosseiramente a desproporcionalidade.
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Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação aos sistemas eleitorais, julgue o item seguinte.
Sistemas proporcionais que aplicam o método D’Hondt da maior média para a transformação de votos em representação política favorecem claramente os partidos pequenos.
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Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação aos sistemas eleitorais, julgue o item seguinte.
Sistemas multipartidários com representação proporcional não são adequados para o bom funcionamento das democracias parlamentaristas.
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Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação aos sistemas eleitorais, julgue o item seguinte.
Entre as variáveis utilizadas para explicar os sistemas eleitorais no mundo, a proporcionalidade — ou a desproporcionalidade — é a menos robusta.
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Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação aos sistemas eleitorais, julgue o item seguinte.
No sistema proporcional, os partidos pequenos dificilmente conseguem representação política quando a quantidade de representados por distrito for pequena, mas as chances aumentam enormemente quando essa quantidade cresce.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das relações entre eles, julgue o seguinte item.
Geralmente, em sistemas parlamentaristas, os governos obtêm maiorias legislativas em proporção muito superior ao que conseguem nos sistemas presidencialistas, nos quais o partido a que o presidente é afiliado — ou, quando couber, sua coalizão governante — tem dificuldade para obter a maioria.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das relações entre eles, julgue o seguinte item.
A conquista do posto máximo do Poder Executivo no Brasil está condicionada a um bom desempenho na obtenção de cadeiras no Legislativo.
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Acerca dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das relações entre eles, julgue o seguinte item.
No Brasil, o impeachment do presidente da República consiste na sua destituição pelo Congresso Nacional juntamente com o Poder Judiciário.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das relações entre eles, julgue o seguinte item.
A separação de poderes cria incentivos díspares ao comportamento político, uma vez que existe a legitimação congressual e a legitimação presidencial.
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