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1318468
Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Tendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-se pelas paisagens históricas devido ao fato de elas serem consideras um dos fundamentos da construção de identidades, julgue o item subsequente.
Desde a sua criação, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do qual originou-se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) voltou-se para o registro de bens culturais brasileiros de natureza imaterial.
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1318435
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Acerca da citação e da prova no sistema processual civil, julgue o seguinte item.
As citações por hora certa e por edital são hipóteses de citação ficta. Apenas no caso da última, caso o réu não apresente contestação, ser-lhe-á nomeado curador especial para representá-lo no feito.
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Em relação ao Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), o qual está diretamente relacionado à evolução e às perspectivas do setor de transporte no Brasil, julgue o item subsecutivo.
Com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento regional, o PNLT busca atender proposições para a diminuição de desigualdades regionais desconsiderando a relação custo/benefício, a qual tende a concentrar investimentos em regiões mais desenvolvidas.
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1318294
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Julgue o item subsequente, relativo aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.
Quanto à forma do ato processual, o CPC é orientado pelo princípio da instrumentalidade.
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1318106
Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Julgue o seguinte item, referente ao regime jurídico dos servidores públicos federais.
Um cidadão aprovado no cargo de técnico legislativo da Câmara dos Deputados que não possa comparecer à sua posse por motivos de foro pessoal poderá tomar posse mediante procuração específica.
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Em relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue o item seguinte.
A conduta do fiscal que aceita promessa de vantagem pecuniária para deixar de lançar contribuição social devida pelo contribuinte é tipificada como crime funcional contra a ordem tributária.
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Vista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o presidente Nursultan Nazarbayev transferiu a capital de Almaty, maior centro urbano do país, para Astana, no norte, a cidade não para de receber investidores e arquitetos famosos, atraídos pelas receitas de petróleo do Cazaquistão. Oficialmente, o presidente Nazarbayev justificou a mudança alegando o risco permanente de terremoto em Almaty e a falta de espaço para crescimento. Contudo, também queria integrar o norte habitado por russos à maioria cazaque. Hoje, a população de Astana é 65% de origem cazaque, 23% russa, 3% ucraniana, 1,7% tártara e 1,5% alemã. A nova capital é a fronteira de expansão econômica do país, irresistível para os jovens.
Brasília asiática. In: Planeta, fev./2014 (com adaptações).
Julgue o próximo item, referente às ideias e aos aspectos linguísticos do texto acima.
O uso dos vocábulos “Oficialmente” e “Contudo” leva o leitor a concluir que as razões alegadas publicamente para a mudança da capital do Cazaquistão não foram as únicas razões para tal mudança ter ocorrido.
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1317607
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue o item subsequente.
Será constitucional lei municipal que dispuser sobre a organização dos serviços funerários locais, pois tais serviços constituem necessidades imediatas do município.
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1317071
Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atuação desse órgão, julgue o seguinte item.
Diferentemente da atuação do órgão federal de gestão da política de desporto em outros momentos históricos, atualmente, o Ministério do Esporte possui programas no campo do desporto de alto rendimento, mas também é responsável por diversas ações voltadas para a inclusão social e a promoção da qualidade de vida por meio da prática desportiva.
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1316938
Ano: 2014
Disciplina: Literatura Brasileira e Estrangeira
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Literatura Brasileira e Estrangeira
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Instinto de nacionalidade
Quem examina a atual literatura brasileira reconhece-lhe logo, como primeiro traço, certo instinto de nacionalidade. Poesia, romance, todas as formas literárias do pensamento buscam vestir-se com as cores do país, e não há negar que semelhante preocupação é sintoma de vitalidade e abono de futuro. As tradições de Gonçalves Dias, Porto Alegre e Magalhães são assim continuadas pela geração já feita e pela que ainda agora madruga, como aqueles continuaram as de José Basílio da Gama e Santa Rita Durão. Escusado é dizer a vantagem deste universal acordo. Interrogando a vida brasileira e a natureza americana, prosadores e poetas acharão ali farto manancial de inspiração e irão dando fisionomia própria ao pensamento nacional.
Esta outra independência não tem Sete de Setembro nem campo de Ipiranga; não se fará num dia, mas pausadamente, para sair mais duradoura; não será obra de uma geração nem duas; muitas trabalharão para ela até perfazê-la de todo. Sente-se aquele instinto até nas manifestações da opinião, aliás mal formada ainda, restrita em extremo, pouco solícita, e ainda menos apaixonada nestas questões de poesia e literatura. Há nela um instinto que leva a aplaudir principalmente as obras que trazem os toques nacionais. A juventude literária, sobretudo, faz deste ponto uma questão de legítimo amor-próprio. Nem toda ela terá meditado os poemas de Uruguai e Caramuru com aquela atenção que tais obras estão pedindo; mas os nomes de Basílio da Gama e Durão são citados e amados, como precursores da poesia brasileira.
A razão é que eles buscaram em roda de si os elementos de uma poesia nova e deram os primeiros traços de nossa fisionomia literária, enquanto que outros, Gonzaga por exemplo, respirando aliás os ares da pátria, não souberam desligar-se das faixas da Arcádia nem dos preceitos do tempo. Admira-se-lhes o talento, mas não se lhes perdoa o cajado e a pastora, e nisto há mais erro que acerto.
Dado que as condições deste escrito o permitissem, não tomaria eu sobre mim a defesa do mau gosto dos poetas arcádicos nem o fatal estrago que essa escola produziu nas literaturas portuguesa e brasileira. Não me parece, todavia, justa a censura aos nossos poetas coloniais, iscados daquele mal; nem igualmente justa a de não haverem trabalhado para a independência literária, quando a independência política jazia ainda no ventre do futuro, e mais que tudo à metrópole e à colônia criara a história da homogeneidade das tradições, dos costumes e da educação. As mesmas obras de Basílio da Gama e Durão quiseram antes ostentar certa cor local do que tornar independente a literatura brasileira, literatura que não existe ainda, que mal poderá ir alvorecendo agora.
Reconhecido o instinto de nacionalidade que se manifesta nas obras destes últimos tempos, conviria examinar se possuímos todas as condições e motivos históricos de uma nacionalidade literária, esta investigação (ponto de divergência entre literatos), além de superior às minhas forças, daria em resultado levar-me longe dos limites deste escrito. Meu principal objeto é atestar o fato atual; ora, o fato é o instinto de que falei, o geral desejo de criar uma literatura mais independente.
Machado de Assis. Crítica: notícia da atual literatura brasileira. (1.ª ed., 1873) São Paulo: Agir, 1959, p. 28-34.
Considerando as ideias apresentadas nesse fragmento de texto, julgue o item que se segue, relativo à literatura brasileira e à obra de Machado de Assis.
Da leitura do texto conclui-se que a história da literatura brasileira evidencia a descontinuidade entre as manifestações oitocentistas e setecentistas.
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