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No acumulado de janeiro a agosto de 2023, o Brasil já tinha contabilizado a criação de quase 1 milhão de novos empregos por meio das Micro e Pequenas Empresas (MPE).
Nesse período, o setor que mais gerou empregos entre as MPE foi o
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As Micro e Pequenas Empresas (MPE) registraram, em agosto de 2023, o maior volume de empregos gerados no Brasil no período de janeiro a agosto desse ano.
De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) feita a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), nesse período de oito meses, as MPE contribuíram com o saldo de 988 mil postos de trabalho, o que representa, do total de vagas de trabalho criadas, aproximadamente,
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De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Economia Criativa é um termo criado para nomear modelos de negócio ou gestão que se originam em certos tipos de atividades, produtos ou serviços com vistas à geração de trabalho e renda.
Consoante às Nações Unidas, as atividades desse setor produzem bens com conteúdo criativo e valor econômico, sendo estes
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O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) desenvolveram um índice para acompanhamento da economia subterrânea, proporcionando um indicador da evolução das atividades informais.
No ano de 2022, o peso da economia subterrânea no PIB brasileiro foi, aproximadamente, de
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o responsável pela regulamentação do mercado de câmbio no Brasil. O país adota o regime de câmbio
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O Município Alfa instituiu a sociedade de economia mista Beta, a partir de permissivo legal, com capital social majoritariamente público, tendo por objeto social o desempenho de atividade econômica em sentido amplo, típica do Poder Público, em regime não concorrencial. Essa medida suscitou intensos debates a respeito de sua conformidade constitucional, considerando a natureza da personalidade jurídica da referida entidade.
À luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
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O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa editou o Decreto nº X, instituindo uma Comissão de Juristas para analisar a possibilidade de serem aumentadas algumas alíquotas do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (ICMS). A depender das conclusões da Comissão, seria apresentado em eventual projeto de lei no início do próximo exercício financeiro.
Ao fim de sua análise, a Comissão concluiu corretamente, à luz da Constituição Federal de 1988, que
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoSenado Federal
- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Em cumprimento à solicitação recebida, Antônio apresentou as observações a seguir.
I. João pode responder a processo disciplinar, no âmbito da Câmara dos Deputados, por atos praticados enquanto no exercício da função de Ministro
II. João pode optar pela remuneração do mandato eletivo.
III. João terá suspensas as garantias constitucionais.
Em relação às observações de Antônio, à luz da Constituição da República de 1988, está correto o que se afirma em
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Instado a se manifestar, o assessor do Presidente da Comissão observou corretamente que, à luz da Constituição da República de 1988, entre outras autoridades, poderiam ser convocados
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Em relação a algumas medidas procedimentais a serem adotadas na análise do veto, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os motivos do veto devem ser comunicados ao Presidente da Câmara dos Deputados.
II. Na apreciação do veto, a rejeição exigirá o voto da maioria absoluta do total de Deputados e Senadores, sendo os votos computados igualitariamente e em conjunto.
III. Deliberando-se pela não manutenção do veto, o projeto será enviado para promulgação pelo Presidente da República.
Considerando a sistemática constitucional, está correto o que se afirma em
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