Os conceitos de “currículo” e “Base nacional Comum Curricular (BNCC)” são recorrentes na legislação e nos debates sobre a educação brasileira.

A respeito dos dois conceitos citados, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A BNCC define um referencial ideal para os conteúdos a serem ministrados em cada região do Brasil, apresentando habilidades e competências que os estudantes deveriam adquirir, mas sua implementação é flexível em função da diversidade étnica e socioeconômica da realidade brasileira.

( ) Os currículos são documentos que adaptam as diretrizes da BNCC de acordo com a realidade e o contexto de cada instituição de ensino, ao passo que a BNCC estabelece o que os alunos precisam aprender em diferentes etapas da Educação Básica.

( ) A BNCC orienta o trabalho das escolas, indicando metodologias, abordagens pedagógicas e projetos educacionais para implementar as diretrizes de cada fase educacional, levando em consideração as necessidades específicas de cada comunidade escolar.

As afirmativas são, respectivamente,

Leia o trecho a seguir a respeito de uma específica abordagem teórica para as metodologias ativas de aprendizagem.

A aprendizagem deve integrar diretamente a vida. A aquisição isolada do saber intelectual, que impede o sentido social que só a participação em uma atividade de interesse comum pode dar, deixa de ser educativa, contradizendo o seu próprio fim. O que é aprendido, sendo aprendido fora do lugar real que tem na vida, perde o seu sentido e o seu valor. Só se aprende o que se pratica; mas não basta praticar, é preciso haver reconstrução consciente do vivenciado; aprende-se por associação; não se aprende nunca uma coisa só; toda aprendizagem deve ser integrada à vida.

O trecho caracteriza a concepção de aprendizagem

O direito à educação tem assento constitucional, tendo sido objeto de especial atenção do legislador constituinte de 1988, que determinou que o ensino deve ser ministrado com base em um núcleo axiológico explicitado no Art. 206 da Constituição da República de 1988.

Os princípios descritos neste artigo constitucional foram corretamente descritos nas afirmativas a seguir, à exceção de um.

Assinale-o.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é formado por um conjunto de avaliações externas aplicadas em larga escala, permitindo realizar um diagnóstico da Educação Básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho dos estudantes.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente um aspecto desse sistema de avaliação da Educação Básica.

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.

Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral

A respeito dos principais pontos do Programa Escola em Tempo Integral, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A carga horária das escolas passará para período igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais.

( ) A distribuição dos recursos para criação de novas matrículas priorizará as escolas que atenderem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

( ) A alocação de recursos dependerá do compromisso da escola de realizar a Meta 6 do PNE: oferecer educação em tempo integral para, no mínimo, 50% do alunado da Educação Infantil.

As afirmativas são, respectivamente,

Em novembro de 2023, o Legislativo sancionou a atualização da Lei de Cotas, que passou a vigorar com um formato revisado desde então.

Em relação a essa norma revisada (Lei nº14.723/2023), é correto afirmar que

Com o objetivo de corrigir deficiências na educação brasileira, o Plano Nacional de Educação estabelece 18 metas para a política educacional durante o período de 2014 a 2024.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma dessas metas em relação às estratégias para a formação, a carreira e a remuneração dos profissionais da educação.

A normativa relativa às diretrizes e bases da educação nacional estabelece alguns aspectos compartilhados entre o ensino público e privado.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Devem ser submetidos à avaliação de qualidade do ensino pelo Poder Público.

II. Precisam respeitar o exercício de liberdade de consciência e de crença dos alunos, permitindo sua ausência segundo os preceitos de sua religião.

III. Devem tornar obrigatório o ensino da História e Cultura afro-brasileira e indígena, como componentes da formação da população brasileira.

Está correto o que se afirma em

A questão da autonomia universitária parece ser, no Brasil, objeto de um amplo consenso – professores, estudantes e mesmo os governantes manifestam-se todos a favor dela e pretendem defendê-la. É assim um valor e, por isto mesmo, é, o mais das vezes, tratada como um pressuposto inerente à própria natureza da instituição. É desta forma, aliás, que ela aparece no próprio texto constitucional.

Eunice Durham. A autonomia Universitária – extensão e limites, Núcleo de Pesquisas sobre

Ensino Superior da Universidade de São Paulo,2005.

A esse respeito, assinale a afirmativa que descreve incorretamente uma das atribuições da universidade brasileira garantida pelo exercício de sua autonomia.

A respeito do direito à educação da pessoa com deficiência, assinale a opção que descreve corretamente ações que são incumbência do poder público.